Actividade Docente / BD

[FipaS]

E para quem receber mais do que os 980€ das aulas? Como estava a contar com os descontos, pedi à Universidade que acumulasse as horas que tenho leccionado e mas pagasse todas de uma vez só (assim só descontaria uma vez). O total (que ainda não recebi) vai ser superior a 980€. Recebo a bolsa na mesma?

Acabo de conseguir ligar para a FCT e coloquei a questão. A resposta não foi peremptória, mas PROVAVELMENTE irá sempre receber-se a totalidade do valor da bolsa, mesmo que a docência tenha remuneração acima dos 980€. Vamos torcer que assim seja! Mais alguém tem informações?

[Tiago H. Silva]

Olá.

Há um novo regulamento de bolsas disponível na página da FCT, que está em vigor desde ontem (26 de Abril de 2009).
Nesse regulamento, não se fala em qualquer redução da bolsa por existência de outra actividade remunerada nem na substituição da bolsa por outro subsídio (de 250 euros, como acontecia quando o valor recebido por essa outra actividade remunerada era superior ao valor da bolsa).
Assim, eu entendo que não deve haver nenhuma redução nem substituição da bolsa, devendo acumular-se os valores. Se as actividades são consideradas compatíveis, então o que se receb de cada um também deve ser.

Tiago

[hfpo]

Olá,

Eu também só recebi de uma vez. O que eles fizeram foi dividir o montante pelos meses de docência e calcularam o valor mensal para comparar com os 980€

Abraço,

Hélder

[pinha]

Exactamente. Um amigo meu também recebeu alguns meses de docência e o que a FCT fez foi dividir esse valor por um ano inteiro e o resultado é que era comparado com o valor da bolsa. Como era inferior a 980 euros, vai receber a totalidade da bolsa, mesmo que em alguns meses vá receber das aulas mais que os 980 euros. Aparentemente o que conta é a média...

[FipaS]

Por acaso sabes o que aconteceria no caso de ser superior aos 980€/mês? Havia na carta/e-mail da FCT alguma indicação nesse sentido?
Obrigada

[pinha]

Não sei qual é a posição da FCT nesse caso... Até agora só receberia 250 euros mas com o novo regulamento já não sei...

[Diana80]

Olá a todos,
Hoje recebi o email do pagamento da bolsa referente ao mês de Maio e ainda não me foi pago o valor total, nem retroactivos... Estou a pensar em contactar a FCT por carta registada...
Alguém tem novidades?

Diana

[mgda]

Bom dia,

Segundo me foi dito ao telefone, e que me faz sentido pela análise dos regulamentos (2008 e 2009), quem tem salário acima do valor da bolsa passa a receber a totalidade do valor (e não só o subsídio de 250 ou 750 no estrangeiro). Contudo, isto só vem mencionado (ou melhor, omitido) no regulamento de 2009 que produz efeitos após a sua entrada em vigor a 26 de Abril de 2009. Assim sendo, para quem já tem bolsa em vigor, só terá esta alteração no momento da sua renovação.

Espero ter sido clara e que esta seja mesmo a versão correcta.

mgda

[FipaS]

Obrigada, Magda.
Claríssima.
Parecem-me óptimas notícias. Espero que se confirmem.

[FipaS]

Não tem havido mais respostas a este tópico... Gostaria de saber como têm andado a ser processados os pagamentos. Já toda a gente recebeu os retroactivos? Mesmo quem recebe mais do que a bolsa começou a receber também a totalidade? Há novidades?
Obrigada!

[pinha]

Eu recebi um mail da FCT a confirmar que o meu pedido tinha sido deferido e que irei começar a receber no próximo mês os 980 euros em conjunto com os retroactivos indevidamente subtraidos desde a data de renovação da bolsa (posterior a Maio de 2008).
Portanto, espero no dia 1 de Junho ter na minha conta os 980 euros mais retroactivos!
Acrescento só que o meu pedido levou umas 5 semanas a processar pela FCT, pelo que depois de o fazer, há que ter paciência ....

[Diana80]

Olá a todos,

Tenho boas notícias...
Esta semana recebi um email da FCT a comunicar que: "Tendo-se procedido à análise do seu processo de candidatura com a referência acima indicada, foi considerado, na sequência do Regulamento de 2008, actualizar o valor do Subsídio de Manutenção Mensal (SMM) da bolsa para 980,00€, com efeitos no início de Novembro de 2008."
Este email foi-me enviado sem ter feito qualquer pedido à FCT...
Saudações


Diana

[sininho]

Olá a todos

Mas que boas notícias...!

Porém tenho uma dúvida que espero ver esclarecida aqui...
Se a entidade para quem damos formação nos pagar a recibos verdes, como faremos para dar re-início à actividade? Ou seja, isso não será uma complicação, por exemplo em relação ao SSV?

Alguém tem ideia como se processa?

É que eu tenho a possibilidade de auferir rendimento extra como actividade formativa no local onde faço a investigação, que não é a Faculdade, mas que faz todo o sentido que essa entidade me queira pagar porque os doentes (é um hospital) continuam a chegar diariamente e essa formação (não são consultas) não se deveria resumir à colheita da amostra, mas ser extensível a todos...

aguardo dicas dos colegas.
obrigada e até já

[FipaS]

Olá
Ainda não sei muito bem como será... Abri actividade e passei o primeiro recibo verde este mês. Uma vez que o SSV é apenas para quem não está enquadrado por nenhum regime obrigatório da segurança social, a partir do momento em que abrimos actividade penso que teremos que pagar Segurança Social «normal», do nosso bolso. Depois não sei é se, voltando a encerrar actividade, posso voltar a descontar ssv...
quando for à SS (talvez para a semana) dou notícias...

[IBBC]

[quote][/quote]Com bolsa de doutoramento apenas podes exercer actividades de docência e formação profissional. Não poderás exercer nenhuma outra actividade, independentemente da remuneração.

Boas! Se calhar é uma pergunta pateta, mas enfim...o que se considera actividades de docência? Sou professora do 1º Ciclo e estou a pensar candidatar-me este ano a bolsa de doutoramento. Claro que por um lado (caso conseguisse a bolsa!) seria melhor só trabalhar no doutoramento, o problema é que ficando três anos sem ter tempo de serviço, para entrar novamente no sistema de ensino público poderá ser muito difícil...Será que, tendo bolsa, poderei dar aulas ou formação profissional ou só se referem a dar aulas na universidade? Já agora, qual é o regulamento que menciona isso e onde posso encontrá-lo?

[Tiago H. Silva]

...Sou professora do 1º Ciclo...Será que, tendo bolsa, poderei dar aulas ou formação profissional ou só se referem a dar aulas na universidade? Já agora, qual é o regulamento que menciona isso e onde posso encontrá-lo?

Olá.

O regulamento que refere isto é o Estatuto do Bolseiro de Investigação (Lei nº 40/2004), mais propriamente, o seu artigo 5º, que podes encontrar em http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/estatutobolseiro.
O nº 4 desse artigo só fala em docência, não especificando o nível de ensino. Apesar disso, isto normalmente refere-se às pessoas que estando numa universidade a desenvolver o seu projecto de investigação para doutoramento também dão lá umas aulas (algo que é "comum" em alguns países). Assim, o melhor é contactar directamente a FCT para saber se consideram compatível. É que continuano a dar aulas no 1º Ciclo, seria uma actividade a tempo inteiro, certo? Não sei se é compatível...
No regulamento de bolsas deste ano (disponível em http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/ ... ento.phtml) está previsto o financiamento apenas das propinas e o financiamento parcial, tendo em conta o tempo dedicado ao projecto de investigação, que me parecem ser dedicadas a situações equivalentes. No entanto, o financiamento apenas das propinas já está previsto há algum tempo (pelo menos há um ou dois anos) e acho que nunca foi posto em prática...

Boa sorte.

Tiago

[FipaS]

Tiago,

fiquei com uma dúvida ao ler a tua resposta... Há alguma coisa que indique que uma actividade a tempo inteiro não seja compatível com a bolsa? É que o que está determinado nas excepções são os tipos de actividades que podemos ter em simultâneo com a bolsa... não o tempo que estas ocupam...
Há alguma indicação nesse sentido?

Obrigada

[amaor]

Então, se a gente tiver alguma actividade como formação ou aulas que for menor do que o que recebemos, temos ou não que avisar a FCT?

[Tiago H. Silva]

Há alguma coisa que indique que uma actividade a tempo inteiro não seja compatível com a bolsa? É que o que está determinado nas excepções são os tipos de actividades que podemos ter em simultâneo com a bolsa... não o tempo que estas ocupam...
Há alguma indicação nesse sentido?

De facto, as excepções referem tipos de actividade e não a duração, mas os tipos de actividade referidos são todos de actividade pontual, de curta duração ou que ocuparão pouco tempo. A única excepção poderá ser a docência. Aliás, há uns anos, havia um máximo para a docência, de 4 horas semanais (na média anual), que entretanto desapareceu.
Por outro lado, passou a existir no regulamento de 2009 a possibilidade de um financiamento parcial, que pode estar a abrir portas a uma bolsa para quem tem outra actividade com carácter permanente.
Com base nisto é que digo que ter uma actividade a tempo inteiro pode não ser compatível com a bolsa.
Aliás, na minha opinião, não deve ser compatível, nos moldes actuais. A exclusividade pressupõe isso mesmo.

Já agora, a exclusividade é um ponto que tem sido criticado e que gostaríamos de ver alterado, possibilitando outros regimes, aos quais corresponderiam diferentes valores de bolsa. Aí, a pessoa avaliaria se valia a pena abdicar da exclusividade para ter outra actividade, tal como fazem os profissionais de outras carreiras igualmente sujeitas a regimes de exclusividade.
Havendo os vários regimes de dedicação, sou totalmente a favor de se acumularem funções, para permitir que quem trabalhe mais, possa ganhar mais.

Tiago

[amaor]

Queria também saber se tem alguém aqui que recebe mais do que a bolsa e passou a acumular o recebimento da bolsa com a actividade de aula? E se quem recebe até o valor da bolsa precisa comunicar à FCT?
Ainda vigora o recebimento só de €250,00 para quem ultrapassa o valor? Precisava saber dessas coisas para tomar uma decisão quanto a uma proposta para dar aula em uma universidade, a princípio ela é menor do que a bolsa, mas pode vir a ser maior, além disso estou com propostas de formação, mas liguei para a FCT e eles dizem que tem que ser analisado, não quiseram me dizer qual o critério exacto que eles estão a utilizar no momento, falaram que está em modificação.