Remuneração docência acumulada à bolsa

[Bárbara]

Recebi uma bolsa de doutoramento em 2005. Estive a dar aulas na faculdade no primeiro semestre do ano lectivo de 2007-2008 menos de 4 horas semanais ao mesmo tempo que continuava a investigação na minha bolsa. O salário da docência não foi acumulado ao da bolsa FCT; pelo contrário, recebi cerca de 693 euros por mês por parte da faculdade onde leccionei e o restante (cerca de 287 euros) da FCT. Ouvi dizer que actualmente ou num futuro próximo será permitido acumular o vencimento da FCT e da docência. Além disso, conheço pessoas que receberam a bolsa de doutoramneto no ano anterior ao meu (2004) que acumularam estes dois salários. É injusto que no meu ano não se tivesse podido acumular. Gostaria de saber se a FCT vai rever essas situações como a minha. Ouvi falar disso e por isso tenho necessidade de saber. Obrigada. Bárbara.

[Tiago H. Silva]

Olá Bárbara.

A questão da acumulação da actividade de docência com a bolsa de investigação é prevista no Estatuto do Bolseiro, sendo que desde 2004 que não está definido um limite de horas para a docência. No entanto, a questão dos moldes dessa acumulação aparece indicada nos regulamentos das bolsas da FCT, que mudam praticamnte todos os anos. Julgo que em 2007 terá sido o primeiro ano onde surgiu o desconto do vencimento de outra actividade (docência) no valor da bolsa ou então a atribuição de 250 euros em vez da bolsa, consoante o valor do vencimento da actividade é inferior ou superior ao valor da bolsa. No de 2008, deixou de haver referência ao desconto, mantendo-se a substituição do valor da bolsa pelos 250 euros na condição onde se aplicava anteriormente e no regulamento de 2009 não há referência a nenhum dos casos.
Assim, a questão da acumulação ou não dos dois valores tem a ver com a altura em que a docência se verificou e com a altura da renovação da bolsa (que corresponde á altura em que se passa a estar abrangido pelo novo regulamento).
Como deste aulas em 2007-2008 e nesse perído a tua bolsa deve estar abrangida pelo regulamento de 2007, haverá sempre desconto da bolsa, apesar de eu não achar correcto. A partir de 8 de Maio de 2008 (data oficial de entrada em vigor do regulamento de 2008) ou da renovação da bolsa após essa data, já se podia acumular os dois valores, desde que o da docência seja inferior ao da bolsa. A partir da renovação da bolsa que ocorra após 26 de Abril deste ano (data oficial de entrada em vigor do regulamento de 2009), já deve ser possível acumular os dois valores, quaisquer que sejam, desde que se garanta a "exequibilidade do programa de trabalhos sob pena de não atribuição ou cancelamento da bolsa."

Tiago

[godel]

Olá Tiago,

eu comecei em Janeiro de 2009 uma bolsa de pos-doc da FCT.
Como ainda era monitor do IST (cerca de 400 euros por mês), a FCT descontou-me esse valor do pagamento de Janeiro.
Já mandei um mail à FCT a pedir esclarecimentos, pois acho que foi injustamente descontado. Pelo que eu percebi, a tua explicação confirma a minha ideia.
Achas que tenho razão e que eles me devolvem o € que me descontaram?

Obrigado!

Ricardo

[Tiago H. Silva]

Olá Ricardo.

Sim: acho que tens razão.
Como começaste a bolsa em Janeiro de 2009, estavas abrangido pelo regulamento de 2008. Segundo este regulamento, não deve haver qualquer alteração da bolsa por exercício de outra actividade remunerada permitida pelo regime de exclusividade, desde que a remuneração seja inferior ao valor da bolsa, como é o caso, porque isso não aparece referido em lado nenhum.
Assim, eles devem devolver o dinheiro.
Do que li aqui no fórum, eles estão a fazer a correcção da situação de forma progressiva, pelo que em breve deverão devolver-te o dinheiro. Mantem-te alerta e vai contando aqui a evolução do caso.

Tiago

[godel]

Tiago,

obrigado pela resposta.
Qualquer novidade anuncio aqui.
Devia haver uma pressão conjunta para que estes valores injustamente descontados sejam devolvidos aos bolseiros. Qual a melhor maneira?

Ricardo