rescisão de contrato ou licença sem vencimento?

[crmartins]

Olá a todos!

Eu já coloquei, anteriormente, um post semelhante.

na verdade, tenho tentado ligar, nos últimos dias para a FCT e tá sempre ocupado.

tenho q entregar os documentos até Abril, inclusivamente a declaração da entidade patrinal a referir a rescisão do meu contrato.

a minha questão é...terei de rescindir contrato ou poderei apresentar documento a referir pedido de licença sem vencimento pelo período relativo ao benefício da bolsa?

Muito Obrigada!


cm

[crmartins]

Olá!!!!



Finalmente responderam-me a esta questão... Como pode vir a interessar a outros aqui fica a resposta:


"Fica ao critério do bolseiro.... rescisão de contrato ou licença sem vencimento, desde que comunique qual a sua situação".


Bom Trabalho a todos!


c

[rita_bento]

Olá!

Obrigada por este post. Desculpa se não estou a par da situação, mas para ter uma ideia dos casos em que o bolseiro pode decidir, o que aconteceu para pedir rescisão/licença sem vencimento?

Obrigada!


Rita

[crmartins]

Olá...


tem a ver com a exclusividade exigida....


teria de, para beneficiar da bolsa, rescindir o contrato ou pedir licença sem vencimento....


c

[rita_bento]

Ah estou a ver...Bom, obrigada!

[cristinapereira]

Olá.
Fiquei com uma dúvida relativamente à exclusividade. Há uns tempo conheci pessoas que estavam a contrato e a FCT pagou-lhes as propinas, ou seja, tinham o ordenado deles e recebiam apenas o suficiente para pagar as propinas. Agora já não podemos fazer isso? Quem tem bolsa tem que estar desempregado/com licença sem vencimento/tem que se despedir?

[Tiago H. Silva]

Olá.

Nunca conheci essa situação de pessoas que tinham um contrato e que a FCT lhe pagava apenas as propinas. Foi há muito tempo?

Actualmente, isso não é possível. Pelo menos, a FCT diz isso claramente nas suas FAQ das bolsas na página da internet (http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/FAQ), quando se refere à exclusividade e às actividades permitidas por esse regime.

Note-se que o artigo 38º do regulamento actual (http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/ ... ento.phtml) refere a possibilidade de concurso a um apoio apenas para as propinas, mas esse concurso nunca abriu...

Relativamente à última questão, se for docente, poderá acumular com a bolsa, desde que a docência não ultrapasse 6h por semana (mais uma vez, é o que se lê nas FAQ referidas em cima).

Tiago