Montante correcto - Bolsa de Investigação

[Eng da Treta]

Olá a todos...

Venho por este meio expressar o meu profundo desagrado e tentar obter algum esclarecimento.
Eu tenho uma licenciatura e um mestrado de bolonha e quando me foram pedidos os dados para que fosse feito o contrato disseram-me que iria receber 980€. O contrato foi assinado por ambas as partes e passado algum tempo decidiram que afinal iria receber apenas 745€. Então, simplesmente rasgaram o contrato celebrado sem sequer me consultarem e fui obrigado a aceitar este novo contrato (arranjar trabalho não está fácil).
As minhas duas questões são as seguintes:

ELES PODEM FAZER ISTO????????

COM QUEM POSSO FALAR, QUE PERCEBA REALMENTE DESTES ASSUNTOS E QUE ME SAIBA DAR RESPOSTAS CONCRETAS????????

Agradeço desde já qualquer resposta que venham a colocar neste post.

Cumprimentos

[anidras]

Tens a tua copia do contrato? Suponho que, no mínimo, podes apresentar queixa por escrito à FCT

[nowikissyou]

Se o contrato assinado originalmente dizia especificamente que ias receber 980€, e se nenhuma outra cláusula o invalida face a erros, deliberados ou não, de alguma das partes, então deve ter valor legal - e podias alegar incumprimento face ao valor estipulado.

Se não contestaste a anulação do contrato original e ainda por cima assinaste o novo, penso que já não há nada que possas fazer.

Não sou advogado nem nada parecido, e acho que só alguém da área jurídica te pode dar um parecer concreto. Mas mesmo "que tivesses razão", duvido que os custos de levar o assunto a tribunal e o stress associado valessem a pena, a não ser que o advogado previsse uma indemnização choruda....

[Eng da Treta]

Obrigado pelas respostas,

Eu bem protestei e questionei bastantes pessoas que não me souberam justificar (dizendo inclusive que não tinha experiência profissional para receber os ditos 980€). Depois de muito protestar fui avisado (para não dizer ameaçado) pela entidade empregadora que se não parasse de levantar problemas e assinasse o novo contrato que iria para a rua. O que eu não percebo é como é que um instituição que tem tabelas onde define claramente que o montante de uma bolsa de investigação para um mestre é de 980€ permite que isto aconteça. Outra coisa que não percebo é o facto de sendo o contrato assinado por mim e pela FCT porque é que a entidade empregadora colocou entraves e fez com que o tudo isto acontecesse. Que vantagens tem a entidade empregadora?

Eu tenho todas as conversas com a FCT e o contrato inicial como prova de toda a situação mas o que pretendia era que me dessem o restante dinheiro a que eu tinha direito.

Mais uma vez obrigado a todos.

Cumprimentos

[DC]

O teu caso apresenta duas questões essenciais:

1) Bolsa 745€ vs 980€: É um facto que segundo a tabela da FCT os Mestres (tenham eles 5 anos ou 7 anos de estudo) devem receber os 980.... Mas o que sei é raramente isso é praticado pelas universidades, por: limitações de orçamento de projectos, querer mão-de-obra barata, querer poupar uns euros nuns quantos bolseiros para poder pagar a mais um, etc....

2) Um contrato "rasgado": esta situação parece verdadeiramente grave, pois um contrato é um compromisso legal entre duas partes. Se uma delas "rasgou" o contrato e não o quer cumprir a sua parte, depois de devidamente assinado, então parece-me estamos perante o incumprimento de uma das partes e que supostamente te dá direito a uma indeminização. Agora, é necessário provar 2 coisas: que esse contrato existiu (teres uma cópia), e que eles também o assinaram (se não foste só tu, sozinho, que o assinaste). Caso não consigas provar isto, fica dificil de colocares um processo judicial.

[Eng da Treta]

Nunca ninguém foi indemnizado depois de ter recebido o montante errado durante a duração do contrato?

Cumps

[aamaral]

Pois, acho que esta situação só se está a colocar por ser um mestrado de bolonha... É verdade que mestrado é mestrado, pelo menos no nome, mas quem anda nos meandros das Universidades sabe que para os prof's basicamente um mestrado de bolonha não é um mestrado, mas um novo nome para uma licenciatura... Mas passando esta questão acho que a tua unica saida é argumentar do seguinte modo: se eles te fizeram um contrato inicial com 980€, é porque a rubrica Recursos Humanos tem essa verba para te pagar, por outro lado a rubrica Recursos Humanos é a única da qual não pode sair dinheiro a não ser mesmo para o pagamento ao bolseiro, ou seja, enquanto entre as outras rubricas se pode pedir à FCT para transferir dinheiro, na rubrica da bolsa, só pode entrar dinheiro, não pode sair, pelo que podes argumentar com o teu orientador que se ele não usar esse dinheiro para te pagar, tb não vai poder usá-lo para mais nada, sendo no fim do projecto devolvido à FCT, o que não traz vantagens a ninguém: nem ao projecto, nem a ti e a FCT está pouco interessada em saber o motivo da devolução daquele dinheiro. Tenta argumentar desta maneira, pode ser que resulte. Por vezes os chefes de projecto com pouca experiência não se apercebem da autonomia que têm em gerir o dinheiro do projecto e prendem-se em questões tolas em relação às quais a FCT até é capaz de dizer que não tem nada a ver com isso, o chefe de projecto faça como entender. Sei inclusivamente de instituições onde o baixo valor da bolsa é completamente contornado através de operações muito simples, completamente legais e que permitem pagar 1000, 1100, 1200€ aos bolseiros, é tudo uma questão de ter boa vontade e querer realmente ajudar os bolseiros em vez de compactuar com a má situação em que a fct nos quer manter. Boa sorte!

[aamaral]

Eng da Treta, há outra questão: o anúncio da bolsa pedia um licenciado ou um mestre? Se pedisse um licenciado, eles só aceitarão um mestre e lhe pagarão como tal se assim o entenderem, até porque os orçamentos dos projectos são feitos muito tempo antes e se eles pedirem o valor correspondente a uma bolsa de licenciado, não há nada a fazer pq o valor da rubrica já não vai ser aumentado pela fct. Em todo o caso, se um projecto estiver muito tempo sem bolseiro e assim acumular verba, então pode ser contratado um mestre e pago como tal.
Da minha experiência as bolsas para mestre são muito raras, até porque implicam uma verba maior para os Recursos Humanos o que os chefes de projecto muitas vezes têm medo que venha a inviabilizar a aceitação do projecto pela fct.
Recomendo-te que tenhas muita paciência, que confirmes bem os teus direitos, mas na certeza porém que o "sistema" é muito aleatório e o que é verdade um dia ou para uns, para outros não significa nada.
Boa sorte!