Desistência de bolsa

[Tiago Costa]

Bons dias.

Este é o meu primeiro post e infelizmente não é pelos melhores motivos. Encontro-me a realizar uma bolsa de investigação cedida pelo ISEP, numa empresa, ao abrigo do QREN.

No entanto, por vários motivos, não estou de todo satisfeito com a mesma e quero simplesmente desistir da mesma, sem olhar para trás...

Quais são os procedimentos legais que tenho de seguir e o que tenho de fazer para libertar-me da bolsa?

[Tiago Costa]

E para rescindir de uma bolsa "tradicional" da FCT, alguém me poderia indicar os procedimentos a seguir?

[Tiago H. Silva]

Olá.

Normalmente, o que é necessário é uma carta declarando a intenção de cessar a bolsa e com a indicação dos motivos dessa cessação.
Se for necessário mais alguma coisa, os serviços respectivos devem solicitar.
Por exemplo, se for uma bolsa da FCT, devem pedir um relatório das actividades realizadas, para demonstrar que enquanto a bolsa durou, houve efectivamente trabalho desenvolvido.
Mas tudo começa com o pedido de cancelamento da bolsa: uma carta.

Tiago

[Tiago Costa]

No caso de uma faculdade, essa carta deve ser endereçada a quem? Orientador, presidente da instituição?

[Tiago H. Silva]

Deves endereçar a carta ao responsável pela instituição/departamento que te dá a bolsa. Provavelmente será o presidente do júri que decidiu atribuir-te a bolsa (não necessariamente o presidente da empresa ou da instituição).
Eu já cancelei uma bolsa de investigação da Universidade e na altura enviei o pedido de cancelamento endereçado ao responsável pelo projecto de investigação que me pagava (que era também o meu orientador, mas podia não ser...).
Assim, deves endereçar a carta ao responsável pelo projecto que paga a tua bolsa. Mas se não for o teu orientador, é sempre bom falar com ele antes, dando-lhe a conhecer a tua intenção. A não ser que haja motivos inultrapassáveis, estas coisas devem ser faladas.

Tiago

[Tiago Costa]

Ok, já marquei reunião com o orientador e já redigi a minha carta de rescisão. No caso da minha bolsa e lendo o contrato, o responsável é o presidente da instituição, pelo que além de dirigir a carta ao meu orientador, também dirigi a carta ao presidente.

Infelizmente, nem sequer considero continuar, tal é a incompatibilidade com certos elementos da bolsa.

[Tiago Costa]

E já agora, a rescisão foi imediata? Ou foi necessário dar algum periodo de tempo à bolsa?

[Tiago H. Silva]

No meu caso, fiz o pedido de cancelamento da bolsa com cerca de um mês de antecedência, mas dependerá das regras da instituição ou do que estiver estipulado no contrato de bolsa.

Tiago

[benedita]

Olá,

Sou bolseira num projecto de investigação e presentemente preciso de cessar o contrato da bolsa antes do período prévio de 30 dias. O principal motivo tem a ver com o facto de se ter gerado uma situação inconfortável entre mim e a coordenadora que não permite que eu exerça funções docentes durante o período da bolsa. Segundo o regulamento sei que posso exercer até 6 horas e por isso não me parece que esteja a "infringir" nada. Tendo em conta que desejo aceitar esta oportunidade profissional, a qual ela já tinha conhecimento, e só recentemente se manifestou expressamente contra, não tenho alternativa senão cessar o contrato da bolsa dentro de um curto espaço de tempo a fim de execer funções lectivas. Neste caso qual será a melhor forma de proceder sem ter que devolver dinheiro? Devo escrever uma carta de cessação à Fundação responsável pelo pagamento? Que argumentos devo aduzir, não querendo complicar mais a situação e sem, eventualmente, sair lesada?

Já agora, ajudava ter um modelo de carta será possível enviarem-me algum?

obg.

[Tiago H. Silva]

Olá.

Não é tão linear assim que possas dar até 6 horas por semana de aulas. Para o poderes fazer, é necessário que se garanta a exequibilidade do plano de trabalhos, de acordo com o estabelecido no artigo 25º do Regulamento. Como a exequibilidade do plano de trabalhos é um aspecto que considero subjectivo, a acumulação das duas coisas (docência e actividades de bolsa) pode não ser compatível. Para a FCT, parece haver uma regra não escrita de considerar que até 6 horas por semana é compatível com a bolsa, mas para tal é necessário que o orientador concorde. Se ele tiver opinião diferente, achará que a exequibilidade do plano de trabalhos está posta em causa e por isso já não poderás dar aulas.
Assim, se de facto queres dar as aulas e não há maneira da tua orientadora ou coordenadora do projecto concordarem, então o melhor é, de facto, cancelares a bolsa. (Se fosse bolsa da FCT, aconselhava-te a explorar a possibilidade de suspensão em vez de cancelamento.)
Para cancelares a bolsa, deves escrever uma carta à coordenadora do projecto dizendo qualquer coisa como:
"Nome", bolseira de investigação na "Instituição", no projecto "???", vem por este meio solicitar o cancelamento da actual bolsa. Este pedido prende-se com o facto de "lhe ter sido atribuída uma bolsa pela FCT, pretender desenvolver outra actividade que não foi considerada compatível com as actividades da bolsa ou outro motivo". Solicita-se, portanto, o cancelamento da Bolsa de Investigação com efeitos a partir de "dia" de "Mês" de "ano".

Por segurança, aconselho a que faças este pedido com pelo menos 30 dias de antecedência, de acordo com o nº 3 do artigo 18º do Estatuto do Bolseiro de Investigação.

Boa sorte.
Tiago

[benedita]

Agradeço a brevidade com que me respondeu

a minha bolsa é da FCT, a entidade gestora é a Fundação da Faculdade de Ciências.
Neste caso qual seria a diferença entre "cancelamento" e suspensão"?

obrigada,

[Tiago H. Silva]

Nas bolsas da FCT a que me refiro, a entidade gestora é a própria FCT. Refiro-me assim, fundamentalmente, às bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento.

As outras bolsas atribuídas no âmbito dos projectos de investigação, mesmo que sejam projectos da FCT, são da responsabilidade da instituição que tem o projecto, não obstante terem de cumprir determinadas regras estabelecidas pela FCT e/ou pelo Estatuto do Bolseiro.

Relativamente à suspensão e cancelamento, a diferença é que sendo para períodos relativamente curtos, como sejam uns meses, a suspensão tem a vantagem de se poder reatar a bolsa. Por exemplo, um bolseira da FCT que pretenda desenvolver durante dois ou três meses uma actividade que não seja compatível com a bolsa pode pedir à FCT a suspensão da bolsa durante esse período. Assim, não estará em incumprimento e acabada essa actividade, contacta a FCT para continuar a bolsa normalmente. No caso do cancelamento não há hipótese de retomar a mesma bolsa, sendo necessário concorrer a nova bolsa.

Tiago