forum.bolseiros.org

jp_strife wrote:Para sermos justos, a previsão era para dia 9, ou seja amanhã... Eu sei, estranho.

ssneves wrote:Caros colegas,

A ABIC já questionou a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) sobre a grande demora na saída dos resultados da Audiência Prévia e sobre a falta de previsão de uma data para a divulgação destes resultados.

A FCT respondeu rapidamente ao nosso contacto, mas, infelizmente, as notícias não são boas.
Fomos informados que houve neste concurso (2012) um nº muito elevado de pedidos de Audiência Prévia (AP) - 1591 pedidos para ser precisos.
Para além do nº extraordinário de pedidos, o Departamento de Formação de Recursos Humanos (DFRH) da FCT está com um nº muito reduzido de funcionários (menos de 10, tanto quanto sabemos) para tratar de todos os processos de bolsa e de candidaturas. Por estes motivos, existe este ano uma demora muito superior na resposta à AP, quando comparada a anos anteriores.

A FCT informou que, lamentavelmente, a previsão para a divulgação de resultados da Audiência Prévia é apenas para 8 de Março (2013).

Confesso que eu própria fiquei muito surpreendida com esta previsão, pois nunca antes a saída de resultados da AP tinha demorado tanto tempo (as grandes demoras costumavam ser apenas na saída dos resultados dos recursos, o que já era bastante negativo...). Por isso, a ABIC pediu a confirmação da informação para garantir que não havia engano no mês indicado (o contacto e resposta foram feitos por escrito). E, infelizmente, a informação foi confirmada, com a justificação do nº muito elevado de pedidos e as limitações no nº de funcionários que estão a analisar (e responder) individualmente todos os casos.

Para quem não saiba, esclareço que a FCT tem actualmente cerca de 10.000 processos de bolsa activos, que são tratados pelos mesmos (poucos) funcionários do DFRH da FCT que tratam dos milhares de candidaturas a bolsas todos os anos.

A situação é muito lamentável, e só poderá ser resolvida com o aumento do nº de funcionários na FCT. Uma situação que só os reponsáveis máximos na tutela (Ministério da Educação e Ciência) e no Governo, podem resolver.

A ABIC irá reclamar, mais uma vez, junto do Ministério sobre a situação de grandes demoras nas respostas a pedidos relativos a processos de bolsa e de candidaturas, uma situação que prejudica os bolseiros e candidatos a bolsa que não conseguem receber da FCT atendimento atempado, como é o dever de uma instituição pública.

Infelizmente, a lei não nos ajuda nesta reclamação, pois não existem prazos legais para resposta à Audiência Prévia (ou ao Recurso). A lei (Código do Procedimento Administrativo) refere apenas que "a audiência prévia suspende a contagem dos prazos em todos os procedimentos administrativos".

Sugerimos aos colegas afectados que apresentem também as suas reclamações junto ao Ministério da Educação e Ciência, para que garanta a contratação de mais funcionários na FCT, assim como a desburocratização na análise de processos de bolsa ou de candidaturas. Podem encontrar os contactos do Ministério nesta página:
http://www.portugal.gov.pt/pt/os-minist ... encia.aspx

Os colegas podem também enviar as suas reclamações para os Grupos Parlamentares (http://www.parlamento.pt/Paginas/Contactos.aspx).

Com os melhores cumprimentos,

Susana Neves
Grupo de Apoio ao Bolseiro da ABIC

Associação dos Bolseiros de Investigação Científica
http://www.abic-online.org/

anidras wrote:

jp_strife wrote:Para sermos justos, a previsão era para dia 9, ou seja amanhã... Eu sei, estranho.

Segundo o comunicado da ABIC era dia 8

ngoncalves wrote:Bom dia,

Eu também aguardo resposta da FCT nesta audiência prévia e a frustração é galopante. Cometeram um erro crasso na única parte objectiva da minha candidatura (enganaram-se na média ponderada) e agora tenho de esperar 6 meses para que eles corrijam o erro. Ou não.

Fui aconselhado a submeter uma queixa ao Provedor de Justiça que normalmente é utilizado exactamente para isto: zelar pelos interesses dos cidadãos contra falhas por parte de instituições públicas. E já fez várias vezes pressão sobre a FCT em relação a casos parecidos com este.

É muito fácil, basta ir a http://queixa.provedor-jus.pt/Queixas/Start.aspx e preencher o formulário (O passo 1c por exemplo, não se preenche). A força da queixa irá multiplicar-se consoante o número de pessoas por detrás dela por isso era bom sermos muitos.

ngoncalves wrote:Penso que é mesmo uma questão de volume de queixas e de visibilidade da situação. Não tenho ideia do limite legal que eles têm para nos dar resposta à queixa mas posso-me informar e depois informo.

De qualquer maneira acho que é uma daquelas situações em que não temos nada a perder em fazê-lo, pelo contrário.

ngoncalves wrote:Penso que é mesmo uma questão de volume de queixas e de visibilidade da situação. Não tenho ideia do limite legal que eles têm para nos dar resposta à queixa mas posso-me informar e depois informo.

De qualquer maneira acho que é uma daquelas situações em que não temos nada a perder em fazê-lo, pelo contrário.

cmrp wrote:
Boa ideia! Vou fazer o mesmo, ngoncalves. Estou numa situação semelhante: esqueceram-se de me contar o meu grau de mestre e por conseguinte na minha classificação de mérito de candidato vinha apenas o relativo à minha candidatura... se me tivessem contado o mestrado tinha tido bolsa.

É revoltante como é que erros deste tipo conseguem dar cabo de um ano a uma pessoa.

Boa espera a todos!

pedromar wrote:Olá, contactei hoje a FCT.

Informaram-me que os resultados da audiência saem amanhã.

Boa sorte a todos.