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Bom dia,

Neste momento, tenho uma bolsa de investigação que foi sendo renovada pelo prazo maximo de 4 anos, por estar inscrito no doutoramento. O limite maximo da bolsa foi atingido, não podendo ser mais renovada. No entanto, ainda não terminei o meu doutoramento e nem vou conseguir terminar. Segundo os meus "orientadores" , o meu trabalho não é o suficiente bom para ser apresentado, além de me faltar cumprir alguns tópicos , que segundo eles, dificilmente conseguirei terminar dentro do prazo legal para termino do phD, mesmo que trabalhe 24h/dia. Por muito que me tenha empenhenhado, nada é suficiente. Esta situação levou- me ao limite, ao ponto de andar em consultas de psicologia. E na última reunião que tive ( das raras reuniões que foram realizadas) disseram que dificilmente receberia aprovação dos orientadores para renovação de inscrição no doutoramento, o que me levou a ponderar toda a situação e informar (em nova reunião) que iria desistir do mesmo. Para além da incompatibilidade existente entre mim e a equipa de orientação, o termino da minha bolsa implica que eu tenha que arranjar forma de me financiar, pois tenho um bebê de 18 meses para criar. Após indicação da minha desistência de todo este processo, os meus orientadores informaram-me que provavelmente terei que devolver dinheiro da bolsa. Isso é verdade? Não sou orientado, não vou concluir os meus estudos, e ainda posso ser prejudicado dessa forma?
Obrigado

Ola.
Supostamente ao desistir apos metade do tempo da bolsa, segundo o Estatuto do Bolseiro, sim, em teoria podem pedir-te a devolucao do dinheiro da bolsa - o que penso que podes contestar em tribunal se chegar a esse ponto.
Mas antes disso podes e a meu ver deves justificar o porque da desistencia quando o fizeres, e para isso, penso que um parecer da psicologa que te esta a acompanhar serve para justificar que nao estas em condicoes de continuar, e porventura que tens recebido assedio moral, ma orientacao, etc, desses orientadores.
Nota que apos a bolsa tens 3 anos para entregar a tese na universidade - em que nao seras pago pela bolsa e porventura teras de pagar propinas.
Boa sorte para esse infeliz processo e toda a tua vida.

Fonte: https://diariodarepublica.pt/dr/legisla ... 4-58216179
do Estatuto do Bolseiro de Investigacao Cientifica.

Artigo 18.º
Sanções
2 - No caso de incumprimento reiterado e grave por parte do bolseiro, a entidade financiadora tem direito a exigir a restituição das importâncias atribuídas.
3 - (Revogado).
4 - A entidade financiadora tem ainda direito a exigir do bolseiro e ou da entidade de acolhimento a restituição das importâncias atribuídas, salvo motivos ponderosos devidamente justificados, em caso de não entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.
5 - O disposto no número anterior é aplicável no caso de desistência de bolsa, por parte do bolseiro, depois de decorrido metade do período da duração da mesma e sem a entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.

Tambem se ja tens algum trabalho que possas entregar como tese, e independentemente da opiniao dos teus orientadores, penso que podes entregar esse trabalho na secretaria da universidade adequada para esse efeito, o que te pedem por lei e que seja entregue a tese, nao que esta seja discutida e aprovada.
Eu diria que primeiro pecas parecer a psicologa e justifiques a desistencia junto da FCT com isso. Se porventura a justificacao nao for aceite, podes entregar uma tese para ser chumbada mas evitar teres de devolver o dinheiro dos 4 anos de vencimento...
Em ultimo caso, se nada disso resultar, havera o tribunal.
Boa sorte.

Obrigado pela resposta.
A bolsa que possuo não é de doutoramento, mas sim uma bolsa de investigação que teve início 2 anos após inscrição no doutoramento e cuja renovação depende de estar inscrito num curso conferente a grau ou não. Não tinha ideia que mesmo assim, essa cláusula poderia ser aplicável. De qualquer forma, mesmo com os relatórios de atividade a indicar que cumpri tudo o que me foi proposto ( o orientador da bolsa não é o mesmo do PhD) posso vir a ter consequências?

Obrigado mais uma vez.

Nesse caso, se e uma bolsa de investigacao sem grau academico, acho que nao se aplica o que referi, so em Bolsa de Doutoramento. Ai (Bolsa de Investigacao) o que se pode aplicar e os teus orientadores alegarem o "incumprimento reiterado e grave por parte do bolseiro". Em minha opiniao, e a tua palavra contra a deles, e se tens algum colega que possa testemunhar que foste trabalhar, nao terao nada a que se agarrar. Ainda mais se na eventualidade de avancarem com esse tipo de queixa a FCT (o que tenho as minhas duvidas) tu podendo apresentar o testemunho da psicologa, ou por exemplo os recibos das consultas para comprovar que as tiveste.
Ou seja, se queres de facto desistir do doutoramento, mas nao tinhas uma bolsa de doutoramento, so de Investigacao, parece-me muito dificil que os teus orientadores te consigam obrigar a devolver o dinheiro, ainda mais podendo tu apresentar um parecer da psicologa.
Boa sorte para tudo. E lamento muito a situacao e todo o sofrimento envolvido.