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Esta foi a resposta que obtive esta manhã nos Serviços de Contabilidade da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, onde me desloquei para saber a forma com que a FCT pagará as minhas propinas para os próximos anos.

Vou explicar melhor a situação: na primeira fase do concurso foi-me concedida uma bolsa mista; isso significa que, entre outras coisas, a FCT passará a fazer-se cargo das minhas propinas. Falando com um funcionário do Gabinete de Estudos Post-Graduados, há cerca de um mês, fiquei a saber que a FLUC, de norma, recebia, como propinas e por parte da FCT, o valor de 2750€/ano.

Isso deixou-me bastante baralhado: como é que a FCT paga todo este dinheiro à FLUC quando o valor real das propinas que eu terei de pagar se não fosse bolseiro é de 700€/ano? E os 2050 €/ano que sobram para onde é que vão?
“O Sr. Dr. é que depois deverá negociar esta diferença com a faculdade” foi a resposta do mesmo funcionário do Gabinete de Estudos Post-Graduados... uma resposta que, além de ser dita com a expressão do tipo “eu respondo mas é como se não lhe tivesse dito nada”, fez-me ainda mais confusão.

Esta manhã "armei-me" então em negociador e foi tentar receber alguns esclarecimentos acerca deste caso que considero bastante bizarro. Ora bem, vamos lá às contas que a contabilista da faculdade fez:

Os 2750€ que a FCT versará à FLUC no primeiro ano serão utilizados para pagar quase todas propinas do meu doutoramento [700€/ano por 4 anos, que é a duração do meu projecto, dá 2800€ de propinas totais)... mas pronto, nunca se sabe, melhor pôr o dinheiro desde logo no bolso.

A partir do próximo ano, os 2750€ serão então assim divididos: 50% para a faculdade e 50% para a minha orientadora. É verdade, um pequeno pormenor que não acho tão irrelevante: eu não estou a ter aulas, mas estou a trabalhar apenas ao meu projecto, por isso a FLUC gasta comigo muito pouco.

Perguntei então porquê é que a FLUC, apesar de já ter recebido todas as propinas, ficaria com mais cerca de 1400 €/ano. A primeira resposta da funcionária foi que esta “mais valia” anual de aproximadamente 1400 €” era pelo facto de eu utilizar as estruturas da universidade. Eu respondi que tinha a certeza que as propinas já servissem por isso.

E então a resposta: “Esta é uma regra da FCT. Se tiver qualquer pedido a este propósito escreva ao Director do Conselho Científico e bla bla bla”.

Será mesmo assim? Será que a FCT, numa altura de verbas limitadas, depois de nos chatear com comprovativos e declarações cheias de carimbos, paga 2050 € por ano a mais de propinas sem vigiar?

Será que acontece a mesma coisa também com vocês?

E será ainda que todo este dinheiro que a FCT dá a mais não podia ser empregue, por exemplo, não para engordar os cofres das universidades, mas por mais alguma bolsa individual de investigação?

Ou até, no âmbito dos nossos doutoramentos, para financiar alguns projectos pertinentes à nossa investigação? Ou até para serem divididos entre todos os bolseiros e fazer com que o valor das bolsas fosse, de vez em quando, actualizado?

Muitas perguntas com apenas uma resposta: “Essa é uma regra da FCT?”...

Carlo

A propina referente ao doutoramento que estás a tirar é 700€/ano?!?!?!?

Desculpa mas não consigo deixar de achar esse facto muito estranho por várias razões:
1. a propina máxima em licenciatura é superior a esse valor;
2. o meu namorado está a tirar um doutoramento na FLUP e a propina ronda os 2500€/ano (se não estou em erro);
3. quando o ajudei a procurar opções para tirar o doutoramento, esse (2500€/ano - 3000€/ano) era o valor médio das propinas de doutoramento em Portugal (vimos, essencialmente, as universidades do Porto, Aveiro e Coimbra).

Não sei como é que estão as coisas noutras universidades portuguesas, mas o que eu sei é que a primeira prestação das propinas foi de 700 €, tal como será para os próximos anos de acordo com o que vem indicado no plano de pagamento de propinas que recebi: tenho a certeza disso porque, no pasado ano académico, quando ainda não tinha bolsa da FCT, este valor saiu do meu bolso.
O facto das propinas que tenho para pagar serem mais baixas do que as que se pagam para licenciatura, talvez, seja devido ao facto de eu não ter aulas: mas isso já não faço ideia.

Carlo Bottaini wrote: a primeira prestação das propinas foi de 700 €,

Desculpa estar a insistir... ainda por cima não podendo responder à pergunta que colocas.
Mas afinal o valor de 700€ refere-se ao valor anual ou ao valor da 1ª prestação?

O valor anual das propinas é de 700 € (Doutoramento em Letras): este valor, nos comprovativos que eu tenho, é definidos como "prestação”.

De acordo com o que o plano de propinas de que já falei diz, as propinas que eu devo à Universidade de Coimbra para o meu doutoramento foram divididas em 4 prestações anuais de 700 € cada, com data de vencimento nos meses de Março até 2011: eu paguei a primeira prestação enquanto ainda não era bolseiro (700€ para o ano lectivo de 2006/2007) e a FCT pagará as restantes prestações (700 € para o ano lectivo 2007/2008, 2008/2009 etc.).

Da minha experiência enquanto bolseiro de doutoramento, a ideia com que fiquei deste assunto foi a seguinte:
1- A FCT transferia a verba anual de custos de formação para a universidade (nem sempre no ano em questão, tenho ideia de ter ocorrido um atraso de dois anos num dos pagamentos).
2- A universidade retinha os"overheads" numa determinada %, que agora não tenho presente.
3- A universidade informava o meu orientador, na instituição, da quantia de dinheiro disponível.
4. O meu orientador fazia as demarches necessárias, para o dinheiro ser utilizado naquilo que fosse preciso para a realização das actividades do meu doutoramento.
5. O dinheio dos "overheads"............... não sei para onde ia.
6. Não sei, de forma fundamentada, como é que as coisas funcionam noutras instituições, mas tenho a impressão que as situações variam muito de institição para instituição, e de orientador para orientador.
7. Quanto ao control da FCT a impressão com que fiquei, é que na altura este não existia.

Doutorei-me na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto em 2006 e a situação é semelhante à que o Jorge conta: do dinheiro pago pela FCT, uma parte era para a Faculdade (overheads), outra para o departamento (overheads) e outra para o orientador (gastos diversos relacionados com a investigação e meu doutoramento). O total de overheads julgo que era de 20%, mas já não sei como era feita a divisão entre faculdade e departamento.
Penso que o regulamento de lá se alterou por essa altura, mas pelo menos quando comecei havia a possibilidade de se pedir redução das propinas caso não se tivesse bolsa de doutoramento, mas já não me lembro qual podia ser a redução... Pode ser que no caso do Carlo essa redução ocorra "automaticamente" e daí a diferença.

Caso a FCT não tivesse de pagar "tanto" dinheiro em propinas, a diferença deveria ser usada na atribuição de mais bolsas, pois faz parte do bolo destinado a bolsas (subsídio de manutenção mensal, propinas e outros subsídios). Pelo menos é o que me diz a lógica...
Servir para aumento dos valores das bolsas teria de ser uma decisão a outro nível e não poderia estar dependente destes aspectos. Não era comportável (pois um aumento das propinas poderia levar à diminuição do valor das bolsas...).
No entanto, se a FCT pagasse menos de propinas, o orientador teria menos viabilidade financeira para responder às nossas solicitações...

Já agora, aproveito para lembrar que há instituições que cobram propinas de valor superior ao que a FCT financia, sendo que a diferença tem de ser paga pelo estudante. Os valores das propinas não estão mesmo uniformizados e talvez faça sentido que assim seja (diferentes realidades têm diferentes preços)...

1 abraço,
Tiago

Olá a todos mais uma vez e obrigado pelas respostas.
As coisas são um bocado mais claras, mas não deixam de ser absurdas. Antes de tudo, quero que fique bem clara uma coisa: o que me deixa indignado não é o facto da diferença entre propinas reais e o valor pago pela FCT à FLUC não chegar no meu bolso. Não é nada disso.
Também não quer pôr em causa o valor das propinas: esse valor foi um elemento que, juntamente a muitos outros (condições de trabalho proporcionadas, qualidade da investigação do centro, perspectivas para o futuro, autonomia e independência no âmbito do meu projecto etc. etc.), tive em conta no momento em que escolhi fazer o doutoramento em Coimbra. Por isso, as propinas podiam ser 700€/mês ou ano, agora não é isto que ponho em causa.
Percebo também que, em muitos casos, o nome da instituição a que cada um de nos pertence possa ter tido (justa ou injustamente) uma certa relevância no processo de avaliação das candidaturas e que por isso temos de “demonstrar a nossa gratidão”. Mas eu, sinceramente, preferia mostrar essa gratidão com os resultados do meu trabalho.
O que me deixa triste é o desperdiço que, no meu caso, acho seja feito com o dinheiro da FCT que, se não estou em erro, é dinheiro público: a minha revolta nasce do facto que na área da arqueologia, onde me encontro a trabalhar (mas estou convencido que o mesmo se passe também noutras áreas), os centros financiados pela FCT estão a ser alvo de uma reavaliação que levará supostamente à abolição de alguns destes e a uma reapreciação dos financiamentos destinados aos que conseguirem sobreviver. A razão, claramente, é a falta de verbas.
Porquê então, de um lado, aplica-se uma política mais rigorosa, diminuem-se certos custos (inclusive, se não estou em erro, os valores que nos pagam para a participação em congressos no estrangeiro) e por outro ninguém se interessa do paradeiro do dinheiro que, supostamente, devia servir para cobrir o que a nossa actividade custa às instituições onde trabalhamos?
Acho que não seria muito trabalho, por parte da FCT, documentar-se do real valor das propinas que cada um de nos tem para pagar. Obviamente, este é um assunto que diz respeito à organização interna da FCT mas, do meu ponto de vista, a situação não deixa de ser iníqua, sinal, no meu entender, de uma política de mera contingência, incapaz de ver mais além do futuro mais próximo: se calhar, como disse a funcionária desta manhã, esta, sim, é mesmo a regra e a estratégia da FCT no que diz respeito à investigação.
Obrigado e bom trabalho.
Carlo

Viva,

Li o que escreveste sobre o valor que a FCT paga às universidades por cada bolseiro e não pude deixar de escrever algo sobre isto.
Comecei o doutoramento, no ISCTE, em Outubro de 2006, tendo feito o 1º ano (curricular) ainda a trabalhar, e sem bolsa, claro. Concorri em 2007 e tive bolsa, a qual só iniciei em Março de 2008. Entretanto uma colega minha, também bolseira, falou-me desta questão do dinheiro com que o ISCTE fica do valor que anualmente é transferido pela FCT.

Tentei informar-me, enviei e-mails, tentei telefonar, até que finalmente fui convenientemente informada pelo departamento de contabilidade. Então é assim (no ISCTE):
No 1º ano de bolsa (que no meu caso não corresponde ao 1º ano de doutoramento, mas pelo que percebi é igual), sobram quase 800 €. Dos 2750 o ISCTE tira 980 para as propinas; 25 % de overhead (687 €); 300 e tal para o orientador.
No 2º ano, não há nada para o orientador e o overhead baixa para 20%, portanto sobram cerca de 1200€. NO 3º ano é mais ou menos o mesmo valor, contando que as propinas sobem, mas a diferença não é muita.

Informaram-me tb que posso apresentar despesas, como pós-graduações (mesmo noutras universidades, e é o que estou a fazer agora); computador, livros, fotocópias, viagens de deslocação ao estrangeiro para investigação ou apresentação de trabalhos; etc.

Apesar desta informação que me deram, percebi que isto não é algo que todos os bolseiros saibam (às universidades não interessa muito saber), mas devemos divulgar isto porque o dinheiro que a FCT paga é por causa da bolsa que atribuiu a cada um de nós, e não à nossa instituição de acolhimento. E não me venham falar da utilização que fazemos das instalações porque, no meu caso, vou ao ISCTE nem uma vez por mês... se vamos por aí, então os alunos das licenciaturas deveriam pagar mais propinas não? ridículo!!

Olá Marta,

Não sei até que ponto a FCT financia a compra de livros, computador e o curso de pós-graduações mesmo que sejam fundamentais para o decorrer do doutoramento. No entanto, se é mesmo assim, isso é bom para os doutorandos.


Cumprimentos,

Boas,

NA FCT/UNL havia situações semelhantes, no entanto, do que fui informado devido a "sobrar" dinheiro das propinas, caso o meu doutoramento se extendesse por mais um ano, não pagaria propinas nesse ano extra, pois já foram pagas nos anos anteriores.

Quanto à questão das viagens, material, livros, e etc, supostamente os centros de investigação/univerdades devem ter alguma responsabilidade (se recebem propinas e overheads para alguma coisa é...)

Pelo que percebi, com o novos programas doutorais, a propinas no geral vão atingir o valor da FCT (os 2750 euros) e depois a universidade é que faz a distribuição desse valor como desejar....

O ISCTE e as outras faculdades recebem o dinheiro da FCT e fazem dele o que quiserem... no fundo quem vai pagar as despesas que vou apresentar é a FCT, mas como é o ISCTE que vai ter esse dinheiro, para todos os efeitos é o ISCTE. Até porque eles podiam não aceitar fazer isto. Eu tenho pedido os recibos e facturas sempre em nome do ISCTE com o NIPC respectivo, porque só assim vou poder apresentar as despesas e pedir o reembolso.

Embora isto seja muito bom para nós, também me disseram que só posso pedir o reembolso depois da FCT transferir o valor referente a mim neste caso, contando que só agora estão a receber os valores de 2007, e eu só comecei com a bolsa em 2008, lá para 2010 vou ter o dinheiro de volta... mas como diz o ditado: mais vale tarde que nunca.

Marta

Marta,

Quanto às despesas há que distinguir duas situações: a FCT e os centros de investigação. A FCT disponibiliza uma verba anual ao estudantes doutoramento para algumas despesas. Por outro lado, os centros de investigação devem também contribuir para despesas do estudantes de doutoramento. Cada publicação "dada" por um estudante de doutoramento e a sua graduação final, contam para a avaliação do centro.

martaiscte wrote:Viva,

No 1º ano de bolsa (que no meu caso não corresponde ao 1º ano de doutoramento, mas pelo que percebi é igual), sobram quase 800 €. Dos 2750 o ISCTE tira 980 para as propinas; 25 % de overhead (687 €); 300 e tal para o orientador.
No 2º ano, não há nada para o orientador e o overhead baixa para 20%, portanto sobram cerca de 1200€. NO 3º ano é mais ou menos o mesmo valor, contando que as propinas sobem, mas a diferença não é muita.

Informaram-me tb que posso apresentar despesas, como pós-graduações (mesmo noutras universidades, e é o que estou a fazer agora); computador, livros, fotocópias, viagens de deslocação ao estrangeiro para investigação ou apresentação de trabalhos; etc.

Olá Marta,

Também sou aluna do ISCTE, mas ainda não tenho bolsa da FCT (zona cinzenta a aguardar resultados). De qualquer forma, ando atenta ao que se passa e fiquei com dúvida no que disseste.

Esses 800€ que sobram é que são para as outras despesas que referiste? Mas estás a considerar 980€ de propinas anuais? É que no meu doutoramento o valor é de 3,750 Euros... De qualquer forma, eu estou com bolsa do ISCTE e tenho isenção de propinas - neste caso, também teria direito ao montante que seria dado pela FCT?

Nem sei como se fariam as contas neste caso. O departamento de contabilidade explica estas situações?

Obrigada.