forum.bolseiros.org

Bom dia tod@s,

Na qualidade de bolseiro de doutoramento (1ª fase) irei em principio começar a receber bolsa em Janeiro de 2009, sendo que neste momento me encontro a fazer envio de restante documentação.

Surgiu a questão que no programa doutoral que frequento implica a existência de actividade docente da minha parte e como tal já comecei a realizar a mesma, sendo que estou a auferir determinado valor pelos serviços prestados.

Li o regulamento de 2008 relativamente a esta questão e verifiquei que há possibilidade de acumular as duas situações - bolsa + actividade docente, sendo que no caso de auferir pela actividade docente valor superior ao da bolsa apenas irei receber um valor mínimo de subsidio.

Não obstante contactei a FCT para verificar a situação, e qual não foi o meu espanto quando me informaram que independentemente do que consta no regulamento de 2008 as ordens dos superiores hierarquicos da FCT são - neste momento, a actividade docente acumulada com a bolsa de doutoramento é descontado no valor da bolsa. Ou seja, se auferir 500 € pela actividade docente, é-me descontado esse valor no total da bolsa. Acrescentaram ainda que provavelmente quando os bolseiro que iniciam este ano começarem a receber a bolsa (provavelmente em Janeiro atendendo aos timmings) a situação já estará alterada no sentido de ser possivel acumular os valores auferidos bolsa + actividade docente, quando esta ultima não ultrapassar o valor da bolsa.

De todas as pessoas que tenho contactado e dado a ler o regulamento de 2008 não fazem esta interpretação. Nesse sentido gostaria de colocar a questão ao fórum, se é que a mesma já não foi colocada.

Saudações

Olá.

Parabéns pela bolsa e bem-vindo ao fórum.

No regulamento anterior, de 2007, havia essa situação da dedução no valor da bolsa do valor recebido por outras actividades permitidas pelo regime de exclusividade (incluíndo o serviço docente).
Era uma das situações criticadas nesse regulamento e foi, por isso, com agrado que vimos a mesma ser eliminada do regulamento de 2008.
Assim, é com grande admiração que vejo que possa haver a indicação para proceder à dedução neste momento. A única justificação que me parece poder existir é relativa a colegas que já usufruam de bolsa há mais tempo e que estejam ainda abrangidos pelo regulamento anterior (bolsa atribuída ou renovada em 2007 e ainda não renovada em 2008). Se já estão abrangidos pelo novo regulamento (como será o teu caso, visto tratar-se de uma nova bolsa), essa situação não pode acontecer. O que o regulamento de 2008 indica é que se o valor a receber da outra actividade for superior ao valor da bolsa, o bolseiro recebe um subsídio de 250 euros...

Tiago

Caro Tiago,

A leitura que faz é precisamente aquela que faço bem como outros tantos colegas bolseiros acerca do regulamento de 2008.

De qualquer das formas, tive a oportunidade de obter esse esclarecimento por 2 vezes, com dois funcionários diferentes da loja do cientista em dois formatos diferentes (na própria loja do cientista e via telefone).

Aquilo que foi referido em ambas as tentativas de esclarecimento foi:

Caso a minha bolsa se iniciasse hoje (mês Outubro), e atendendo a que estou a receber suponhamos 500€ mensais pela actividade docente, a FCT apenas me pagaria 480€ para perfazer o total da bolsa.

Foi inclusive referido que o regulamento "não está homolgado" (não percebo o que isso poderá querer dizer) - o regulamento em si já não é uma homolgação da situação???

Acrescentaram que provavelmente quando os bolseiros (que entraram na 1ª fase este ano) começarem a receber a bolsa (provavelmente em Janeiro - após a avaliação do processo e respectivo contrato) a situação PODERÁ ser diferente e SER POSSIVEL acumular o valor da actividade docente e bolsa quando a primeira não ultrapassar o valor da ultima. Ou seja, a situação ainda não está devidamente definida e poderá não ser assim - é o entendimento que faço.

Por ultimo referiram que as orientações que têm dos seus superiores para fornecerem aos bolseiros quando colocarem esta questão é precisamente essas.

Infelizmente (e para não variar) tenho conhecimento de alguns colegas com bolsas de doutoramento com actividade docente paralela que estão a acumular os dois valores.

Mais uma vez, se houver algum colega que esteja na mesma situação e que tenha obtido alguma resposta sobre como irão ser estas coisas - agradeço.

Saudações

Viva.

Não duvido que os fulanos da FCT tenham mesmo informado o que referiste. Agora que não me parece nada correcto, lá isso não me parece...

Margalhos wrote:Foi inclusive referido que o regulamento "não está homolgado" (não percebo o que isso poderá querer dizer) - o regulamento em si já não é uma homolgação da situação???

Aqui, o regulamento não estar homolgado parece significar que não interessa o que eles escreveram e divulgaram, mas sim o que os chefes deles decidem fazer...

Margalhos wrote: Acrescentaram que provavelmente quando os bolseiros (que entraram na 1ª fase este ano) começarem a receber a bolsa (provavelmente em Janeiro - após a avaliação do processo e respectivo contrato) a situação PODERÁ ser diferente e SER POSSIVEL acumular o valor da actividade docente e bolsa quando a primeira não ultrapassar o valor da ultima.
(...)
Infelizmente (e para não variar) tenho conhecimento de alguns colegas com bolsas de doutoramento com actividade docente paralela que estão a acumular os dois valores.

É por causa disto que muita gente optará por não comunicar à FCT que tem outra actividade (como a actividade docente). Aparentemente, o que não lhes dizem, eles não sabem, porque não andarão aí feitos polícias a fiscalizar as situações (antes andassem, para verem as situações de abuso da figura de bolseiro, que começam dentro de portas...).

Mas em resumo, estou convencido que não terás problema e que não te cortarão na bolsa, a não ser que estejas a receber mais pela actividade docente do que pela bolsa. É isso que o regulamento indica. E não venham cá com coisas da homologação do regulamento, porque o último artigo (44º) do mesmo indica, precisamente, que o mesmo entra imediatamente em vigor. A não ser que andem a publicar coisas na página da FCT sem autorização dos responsáveis...

1 abraço,
Tiago

Sem duvida alguma que o entendimento que faz da questão é aquele que qualquer pessoa sensata faz.

A questão de comunicar ou não a actividade docente paralela à bolsa, penso que seja uma questão da consciência de cada um. Enquanto houver quem omita essa actividade penso que estará apenas a reforçar este tipo de situação. Ainda que seja compreensivel a razão pela qual o fazem.

Atendendo a que a actividade docente é cada vez mais um requisito no desenvolvimento dos Programas Doutorais, para além de fazer sentido no percurso da um investigador a acumulação dessa mesma actividade, julgo que todos aqueles que passem por essa situação não devam omiti-la de forma a levar a FCT a reflectir sobre esses e outros aspectos.

Em relação a esta minha situação particular, só tenho a lamentar, mais uma vez, a verificação de como algumas questões são resolvidas neste país - desrespeito parcial de regulamentos oficiais e dualidade de critérios na aplicação de fundos.

Obrigado pela atenção. Espero num futuro próximo anunciar qual o desfecho da situação.

Saudações

Caros colegas,

Sou bolseiro de Pos-Doc e fui hoje à FCT colocar precisamente a mesma questão. A resposta que me deram foi precisamente essa: ainda não está em vigor o novo regulamento e, como tal, aplica-se o regulamento anterior. Acontece que quem estiver a dar aulas e tenha uma bolsa quando o novo regulamento entrar em vigor, vai continuar a estar enquadrado no regime anterior (ou seja, vais continuar a dar aulas gratuitamente..., pois o valor que aufere será retirado no montante da bolsa).
Isto vai gerar uma situação completamente injusta, pois vamos ter bolseiros a dar aulas e a receberem por isso (aqueles que assinam depois da entrada em vigor do documento e,como tal, têm uma situação privilegiada) e bolseiros a dar aulas sem poderem receber qualquer montante (aquelas que assinaram antes da entrada do novo regulamento). Não sei se isto eventualmente não será contrário à própria lei, pois teremos um regulamento em vigor e duas situações completamente distintas que indiciam uma grande injustiça. Como tal, porque imagino que existam muitos boldeiros nesta situação, julgo que deviamos começar a fazer pressão junto da FCT para esta situação ser resolvida. A única situação justa é de igualdade de oportunidades e condições perante um novo regulamento.
Quem quiser fazer mais comentários e acrescentar algo...
Até breve
Ricardo Campos

Car@s colegas e membros da ABIC,

Parece-me que apenas duas pessoas nesta situação de actividade docente acumulada com bolsa, independentemente de ser bolsa de Phd. ou Pos Doc, ser a ponta do iceberg. Dos colegas que tenho contacto, independentemente da sua instituição de acolhimento, uma grande maioria acumula as duas situações. Não quero pensar que haja uma resignação quanto ao facto e assumam como normativo não receber por uma actividade que é parte integrante da actividade e do percurso de um bolseiro de estudos pór-graduados - ou seja, actividade docente.

Ainda em relação a este aspecto gostaria de saber qual a posição oficial da ABIC, se é que a mesma já não terá sido tomada. Pelo que percebi da reacção do Tiago Silva, a estupfação parece ser a mesma que a minha. Fica a questão - será que a ABIC enquanto Associação dos Bolseiros de Investigação Cientifica poderá pedir junto da FCT um esclarecimento em relação a esta Questão?

Em relação à situação deixada pelo Ricardo Campos, vem reforçar que a informação veiculada é a mesma. Em relação à questão de vir a haver "dois pesos e duas medidas" na acumulação do valor auferido pela actividade docente e da bolsa quero pensar que o mesmo nunca poderá vir a ser possivel. Isto porque, e de acordo com o que está no Regulamento da Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos, vulgo Regulamento de 2008:

SECÇÃO II
Regime e condições financeiras das bolsas
Artigo 25º
Exclusividade
1 - Cada bolseiro não pode ser simultaneamente beneficiário de qualquer outra bolsa,
excepto quando se estabeleça acordo de conformidade entre as entidades
financiadoras.
2 - As funções do bolseiro são exercidas em regime de dedicação exclusiva, nos termos
expressamente previstos no artigo 5º do Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado
pela Lei nº 40/2004, de 18 de Agosto, sob pena de cancelamento da bolsa, sem prejuízo
do disposto no ponto seguinte.
3 - Os bolseiros que continuem a auferir a remuneração decorrente de vínculo
contratual, que seja superior ao subsídio de manutenção mensal da bolsa, têm direito a
um subsídio mensal no país ou no estrangeiro conforme previsto neste Regulamento.Para as bolsas já em execução, esta disposição aplica-se a partir da respectiva data de
renovação.

Ou seja, mesmos para aqueles que já estão a receber bolsa há 1 ou mais anos e acumulam a situação - actividade docente e bolsa, a partir do momento em que renovarem a mesma e de acordo com o ponto três atrás referido, a sua situação fica automaticamente enquadrada neste novo regulamento.

Mais uma vez reforço a questão de que me parece diminuto o número de dois bolseiros nesta situação lamentavel. Será importante que outros coleg@s exponham a sua situação. Quando se faz apanagio de que a ciência e o fazer ciência é para ser partilhado por todos na comunidade, pois bem. Para já para percebermos que não estamos sós nesta situação. Depois para aprendermos com o exemplo de todos.

Saudações

Olá a todos!
Quero começar por agradecer a todas as pessoas que participam no Fórum!!COnsegui esclarecer bastantes dúvidas lendo as mensagens de outros bolseiros!
Quero começar por dizer, que eu sou uma das que informei a FCT quando comecei a dar aulas e vi o meu subsídio de manutenção mensal reduzido. Fazendo as contas (descontando o valor da segurança social) fiquei a receber (da escola e da FCT) um valor inferior aos 980 €, tendo, no entanto, muito mais trabalho...
Quando li neste fórum que o regulamento de 2008 tinha sido alterado neste ponto e que estaria em vigor a partir da data de renovação, fiquei toda contente No entanto a minha alegria acabou hoje, quando recebi a carta da renovação da bolsa, onde continuam a retirar-me o valor que recebo pelas aulas... Será isto correcto? Pelo que interpreto do regulamento de 2008, deveria voltar a receber o valor do subsídio de manutenção mensal completo, a partir da data renovação!!
Não percebo! O que sugerem que faça? Afinal estamos a falar de 500 euros por mês!!!
Fico a aguardar sugestões...

Car@ Diana80,

Em relação ao facto de lhe ter sido, até então descontado no valor da bolsa o valor auferido pelo seu trabalho enquanto docente, apesar de me parecer uma injustiça, penso que estava enquadrado no regulamentos anteriores a este de 2008.

Em relação ao regulamento de 2008, poderá encontrar a redacção do mesmo em - http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/regulamento2008 (se é que não o leu já).

No que diz respeito ao facto de lhe estarem a descontar (neste momento) e mais uma vez o valor auferido pela actividade docente, parece-me uma maior injustiça, até porque no enquadramento de 2008, mais uma vez não me parece estar em nada substanciado.

No entanto, o que me referiram a quando da minha ida à FCT para esclarecer esta situação vai de acordo com o que lhe está a acontecer. O que me foi referido é que se estivesse neste momento a auferir bolsa de PhD. e com actividade docente paralela me seria descontado o valor da actividade docente no valor da bolsa. Isto, até haver uma posição oficial da FCT que regulamente (??????) esta questão. O que me foi aconselhado pela FCT, caso na altura em que começar a auferir a bolsa me seja descontado a actividade docente é que exponha o caso por escrito à FCT de forma a que seja tomada uma decisão.

Não sei quantas pessoas haverá com bolsa e actividade docente paralela. De qualquer das formas, penso que o melhor será apresentar a situação por escrito à FCT, sublinhando a sua leitura do regulamento de 2008, ou seja, que pode receber a bolsa e acumular com a actividade docente, desde que a mesma não sobreponha o valor da bolsa. Nesse sentido, a FCT terá que tomar uma posição "mais" oficial em relação ao facto e depois se verá o caminho que as coisas possam tomar.

Saudações

Caro Margalhos,

Em Relação ao ano anterior, compreendo perfeitamente (apesar de também achar injusto) que me tenham descontado o valor auferido com a actividade de docente, mas limitaram-se a cumprir o regulamento de 2007. O que já não compreendo é a razão pela qual alteraram o regulamento em 2008, se não faziam questão de o aplicar... para isso tinham ficados quietos!
Enviei uma carta para a FCT a requerer a reposição do valor total da bolsa assim que soube da alteração do regulamente, mas antes de saber que este não estava a ser aplicado. No entanto, isto foi há pouco mais de duas semanas... ainda tenho que esperar mais 2 meses pela resposta

Ainda em relação a este aspecto gostaria de saber qual a posição oficial da ABIC, se é que a mesma já não terá sido tomada. Pelo que percebi da reacção do Tiago Silva, a estupfação parece ser a mesma que a minha. Fica a questão - será que a ABIC enquanto Associação dos Bolseiros de Investigação Cientifica poderá pedir junto da FCT um esclarecimento em relação a esta Questão?

Também gostaria de fazer a mesma questão, sobre a posição oficial da ABIC...
Continuarei a lutar contra esta injustiça... sinto-me revoltada com isto tudo! E começo a perceber porque é que as pessoas deixam de ser honestas... mais valia ter feito como toda a gente e não ter informado a FCT da actividade de docente exercida em paralelo!
Desculpem o desabafo!
Saudações

Diana

Olá.

De facto, a posição da direcção da ABIC é a que fica sub-entendida nos meus comentários anteriores. De acordo com o Regulamento de 2008, não pode haver lugar a redução da bolsa por exercício de actividade docente cuja remuneração seja inferior ao valor da bolsa. E não pode pela simples razão de que tal não é referido no Regulamento.

Ficamos bastante admirados com a informação que nos chegou de vários colegas através deste fórum e por contacto directo através de e-mail, já que tal é contrária a informações que tínhamos da própria FCT.
É uma situação grave, não apenas porque estão a dar uma informação errada, mas porque estão a indicar que o Regulamento de 2008 não está em vigor e porque pelo menos a Diana (mas haverá certamente outros casos) continua a verificar a redução da bolsa (ou seja, não estão a aplicar o Regulamento nesta situação).
Já contáctamos a FCT para que esta situação seja resolvida.

Tiago

Caro Tiago,

Quero deixar um agradecimento público à ABIC pela vossa preocupação e empenho na tentativa de resolução desta situação.
Ficarei então a aguardar por novos desenvolvimentos.
Cumprimentos,

Diana

Boas tardes,

Não obstante verificar a preocupação de todos, quer a nível individual, assim como ao nível grupal/associativo, não deixo de ficar preocupado com o facto de a ABIC ter recebido da FCT uma informação contrária quer à reportada por vários colegas, quer à situação actualmente vivida pela "Diana80". Isto porque, teremos em primeiro lugar uma situação de "suposta" incompetência - fornecer uma informação errada, quer por iniciativa própria e porventura por desconhecimento do regulamento de 2008 ou por instrução e delegação de superior hierarquico. Em segundo lugar, uma prática ilegal que viola (a meu ver) claramente o regulamento em vigor.

Espero que no seguimento da exposição por escrito efectuada pela Diana80 venha uma resposta no sentido da reposição da justiça. Ficaremos a aguardar.

Saudações

Boa tarde,

Também sou bolseira de pós-doc com actividade docente acumulada. Antes de iniciar a bolsa, contactei por várias vezes a FCT (para ver quantas versões diferentes ouvia) e em TODOS os contactos obtive a resposta: "o documento ainda não foi homologado nem sabemos se e quando o vai ser. Se for, pode acumular os valores". Conclusão: tenho recebido apenas 250 euros por mês, para ter dois trabalhos, em duas cidades diferentes. E por estas razões já pensei em desistir da actividade docente, uma vez que não compensa...

Olá a todos!

Também penso que este é um tema que seria importante clarificar, já que muitos bolseiros se encontram nesta situação. Pelos visto o que necessitamos de esclarecer é qual será a data de homologação dos novos regulamentos.

Importante também, será saber se após a homologação dos regulamentos, os bolseiros que se encontrem nesta situação irão receber retroactivos ou se só poderão usufruir do regulamento a partir da exacta data de homologação.

Aguardamos assim por novos desenvolvimentos!!!

Cumprimentos a todos!

Olá a todos,

Acabo de conseguir ligar para os Recursos Humanos!
A última informação que consegui foi esta: está para sair um novo regulamento (não se sabe quando) que a não ser alterado reza o seguinte - se da actividade docente o bolseiro auferir um valor inferior ao valor da bolsa, a FCT pagará a bolsa na totalidade (pode-se acumular); se o valor auferido for superior ao valor da bolsa a FCT pagará os 250 euros. Se e quando esse regulamento sair, o bolseiro deve colocar a questão por email a pedir que lhe seja rectificado o valor. A FCT avaliará a situação para decidir qual o regulamento a aplicar.

Olá Limiano
Sim, essa é uma boa questão...
No entanto, os concursos de 2008, regeram-se pelo regulamento apresentado na página da FCT, certo? Então, para isso já serve um regulamento que não está homologado, mas para o fazerem cumprir, quando não lhes convém, já não serve... A mim parecem-me dois pesos e duas medidas!!!
Enfim...

Diana

Olá paulinha,
Obrigada pela informação...
Acabei foi por não perceber quando diz:

A FCT avaliará a situação para decidir qual o regulamento a aplicar

Isto quer dizer que vão haver dois regulamentos?

Cumprimentos

Pelo que percebi no telefonema, o que seria suposto é começar a aplicar o tal novo regulamento (se sair) a partir da renovação da bolsa, mas que se pode escrever para lá a pedir que seja revista a situação. E eles decidem se cumprem o tal novo regulamento logo a partir dessa data ou se se regem pelo regulamento anterior (em vigor no início da bolsa).

Caros colegas.
Dirigi-me recentemente à FCT para esclarecer a situação de acumulação da actividade docente e bolsa PhD, situação em que me encontro há um ano. Foi-me dito que o regulamento 2008 foi criado em Maio de 2008 e que não se encontra ainda homologado pelo Sr. Ministro, pelo que não está actualmente em vigor. No site da FCT está também disponível o regulamento de 2007 e, ao contrário da informação no referido site, está em vigor e será revogado apenas quando o regulamento de 2008 for homologado, uma vez que não podem estar simultaneamente dois regulamentos em vigor. Disseram-me ainda na FCT que, ao ser homologado, o regulamento de 2008 será aplicado às novas bolsas se antes da elaboração do contrato de bolsa e, às antigas, apenas quando se der a renovação. Assim, basta que o regulamento seja homologado depois do fim do ano de 2008 para que todos os bolseiros já tenham os seus contratos regularizados (novos e renovações) e, portanto, só possam pedir à FCT a revisão deste ponto aquando da próxima renovação, ou seja, daqui a mais um ano. Relativamente a este último ponto a Sra. da FCT disse, e cito, "Lamento...".