Caros colegas:
Eu tenho uma bolsa de doutoramento desde finais de 2004 de uma instituição que não é a FCT. O regulamento interno da bolsa e o termo de aceitação que assinei falam de uma bolsa renovável anualmente até ao limite máximo de 5 anos, ou seja, terminaria no final de 2009. No entanto, o departamento de recursos humanos da minha instituição disse-me recentemente que tinha saído uma lei que se sobrepunha ao regulamento interno, e que impedia a minha instituição de prolongar a bolsa por mais de 4 anos, o que implica que apesar de ter a avaliação máxima ao longo de todo este tempo, e ter a tese em fase de conclusão irei ficar sem qualquer remuneração no fim do mês.
Esta informação é correcta? Há alguma coisa que eu possa fazer?
Obrigada pela ajuda,
Ana
Prolongamento Bolsa Doutoramento
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Tiago H. Silva
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- Joined: Wed Feb 28, 2007 2:38 pm
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Re: Prolongamento Bolsa Doutoramento
Olá.
Não sei se se referem ao Estatuto do Bolseiro, mas esta lei já é de Agosto de 2004...
De facto, o número 2 do artigo 3º do Estatuto do Bolseiro de Investigação refere que as bolsa que financiam trabalhos de investigação tendentes à obtenção de grau de doutor não podem exceder 4 anos.
No entanto, não sei quais serão as regras da instituição nem percebi se a tua bolsa é uma bolsa de doutoramento ou se é uma bolsa de investigação que paga trabalhos de investigação com os quais estás a preparar a tua tese... Pode parecer a mesma coisa, mas no segundo caso talvez se consiga que ela continue. Por exemplo, imagine-se um bolseiro que não tem BD mas está inscrito em doutoramento e recebe uma bolsa de investigação de um projecto. Pode entretanto passar por outros projectos, que no seu conjunto tenham coerência científica (sendo projectos do mesmo grupo, é o normal...), com uma duração superior a 4 anos, e consiga com o seu trabalho preparar uma tese para a obtenção do grau de doutor. Assim, é possível receber mais do que quatro anos. Aliás, tenho colegas que julgo que terminaram a BD e depois receberam por uma bolsa de projecto, pois iam trabalhando para outro projecto enquanto escreviam a tese (o projecto estava relacionado com o tema da tese). O problema aqui está relacionado com as propinas de doutoramento: a BD da FCT paga as propinas (embora possa não estar a pagar na totalidade, como se discute noutro tópico do fórum), mas as propinas não são normalmente despesas elegíveis para projectos, pelo que no caso de bolsas de projectos as propinas têm de ser pagas pelo bolseiro...
Vê se há possibilidade de conseguires uma bolsa de um projecto... É que se a tua bolsa é de doutoramento, julgo que não poderá mesmo passar os 4 anos. Podiam ter esclarecido a situação há mais tempo, já que havia a possibilidade de renovação da bolsa até 5 anos (é certo que é um máximo possível e não uma obrigação, mas era possível e agora dizem não ser), mas não me parece que seja possível alterar isso...
1 abraço,
Tiago
Não sei se se referem ao Estatuto do Bolseiro, mas esta lei já é de Agosto de 2004...
De facto, o número 2 do artigo 3º do Estatuto do Bolseiro de Investigação refere que as bolsa que financiam trabalhos de investigação tendentes à obtenção de grau de doutor não podem exceder 4 anos.
No entanto, não sei quais serão as regras da instituição nem percebi se a tua bolsa é uma bolsa de doutoramento ou se é uma bolsa de investigação que paga trabalhos de investigação com os quais estás a preparar a tua tese... Pode parecer a mesma coisa, mas no segundo caso talvez se consiga que ela continue. Por exemplo, imagine-se um bolseiro que não tem BD mas está inscrito em doutoramento e recebe uma bolsa de investigação de um projecto. Pode entretanto passar por outros projectos, que no seu conjunto tenham coerência científica (sendo projectos do mesmo grupo, é o normal...), com uma duração superior a 4 anos, e consiga com o seu trabalho preparar uma tese para a obtenção do grau de doutor. Assim, é possível receber mais do que quatro anos. Aliás, tenho colegas que julgo que terminaram a BD e depois receberam por uma bolsa de projecto, pois iam trabalhando para outro projecto enquanto escreviam a tese (o projecto estava relacionado com o tema da tese). O problema aqui está relacionado com as propinas de doutoramento: a BD da FCT paga as propinas (embora possa não estar a pagar na totalidade, como se discute noutro tópico do fórum), mas as propinas não são normalmente despesas elegíveis para projectos, pelo que no caso de bolsas de projectos as propinas têm de ser pagas pelo bolseiro...
Vê se há possibilidade de conseguires uma bolsa de um projecto... É que se a tua bolsa é de doutoramento, julgo que não poderá mesmo passar os 4 anos. Podiam ter esclarecido a situação há mais tempo, já que havia a possibilidade de renovação da bolsa até 5 anos (é certo que é um máximo possível e não uma obrigação, mas era possível e agora dizem não ser), mas não me parece que seja possível alterar isso...
1 abraço,
Tiago
Re: Prolongamento Bolsa Doutoramento
Obrigada Tiago pela resposta.
A verdade é que a minha bolsa é mesmo de doutoramento, mas foi assinada depois de Agosto de 2004, mais concretamente em Dezembro. Todos os documentos, mesmo o anúncio do concurso, falavam em cinco anos e eu pensei que o estatuto não se podia sobrepor “para pior” às regras das instituições, mas pelos vistos podem.
Acho lamentável não ter sido avisada desde logo, em especial se a Lei é anterior ao contracto.
De qualquer forma, muito obrigada pelo esclarecimento.
Ana
A verdade é que a minha bolsa é mesmo de doutoramento, mas foi assinada depois de Agosto de 2004, mais concretamente em Dezembro. Todos os documentos, mesmo o anúncio do concurso, falavam em cinco anos e eu pensei que o estatuto não se podia sobrepor “para pior” às regras das instituições, mas pelos vistos podem.
Acho lamentável não ter sido avisada desde logo, em especial se a Lei é anterior ao contracto.
De qualquer forma, muito obrigada pelo esclarecimento.
Ana