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Viva,

Num dos vários documentos requeridos pela FCT para a celebração do contrato é requerido o esclarecimento da situação profissional. No caso de aparecer uma oportunidade de trabalho dentro das diversas excepções admitidas pela FCT (ex. dar aulas), podemos comunicar durante o período da Bolsa que existe um contrato com uma escola e continuarmos com a nossa bolsa ou com a assinatura do compromisso da inexistência de qualquer actividade somos obrigados a declinar qualquer oferta?

Agradecia a quem me pudesse responder a esta questão.

Cumprimentos

Olá.

O esclarecimento da situação profissional refere-se fundamentalmente ao momento actual, embora se possa referir alguma coisa futura que já esteja perfeitamente definida. No entanto, não levanta qualquer impedimento para que possas aceitar oportunidades que surjam no futuro. Nesse caso, tens apenas de ter em atenção alguns aspectos:
- essa oportunidade para exercício de outra actividade tem de ser uma das excepções permitidas pelo regime de exclusividade das bolsas;
- tens de comunicar à FCT que irás ou estás a exercer outra actividade;
- actualmente, a remuneração que recebas por essa outra actividade será descontada ao valor da bolsa ou, no caso de ser superior ao valor da bolsa, esta última terá o valor de 250 euros (vê outros tópicos no fórum sobre este "desconto": http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?f=1&t=2619 e http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?f=1&t=2725)

Tiago