forum.bolseiros.org

Olá,

Pesquisei no vosso fórum sobre as dúvidas que irei expor aqui, mas não as encontrei. Se no entanto estiver a repetir-me, peço desde já as minhas sinceras desculpas!

Sou bolseira de projecto e estou actualmente inscrita no Seguro Social Voluntário. Faço o pagamento da contribuição à Segurança Social, a qual é me restituída pela FCT por intermédio da própria universidade em que trabalho.
Tenho uma bolsa de investigação num projecto de três anos renovável todos os anos.

Entretanto surgiram as seguintes dúvidas:
- Se eu engravidar antes da renovação anual, o coordenador de projecto pode não me renovar a bolsa? Existe algum direito que impeça isto de acontecer?

- Durante a minha licença de maternidade (de 5 meses, nova lei) irei receber a minha bolsa na íntegra (a 100%) por meio da FCT, tal como se estivesse a trabalhar normalmente. Agora, tenho que continuar a pagar a contribuição do Seguro Social Voluntário à Segurança Social? E se sim, a FCT restitui me na mesma esse valor como anteriormente?

Aguardo as vossas respostas sobre estas minhas dúvidas.
Obrigada,

Paula Oliveira

Olá Paula,

Não sou a pessoa mais indicada para responder, mas tenho ideia que, pelo menos nas BD, pode-se pedir a suspensão da bolsa durante os 5 meses da licença (sendo que depois a bolsa termina 5 meses mais tarde) e durante esse período recebe-se o subsidio de maternidade pela Seg. social.

Já viste aqui? http://wiki.bolseiros.org/index.php?title=Maternidade

Olá Cristina,

Obrigada pela tua resposta, mas acho que o meu caso é diferente, pois tenho uma bolsa de projecto, é diferente de BD. A minha bolsa acaba mesmo ao fim dos três anos, pois como é um projecto da FCT tem um tempo limite para terminar. Sei que por vezes acontece o coordenador pedir algum tempo extra mas são raras as vezes que a FCT prolonga o tempo de projecto.

Sei também que a FCT paga esses meses da licença de maternidade pois estive a ler as regras da FCT em relação a este tema. Acho que se for a Segurança Social a pagar a remuneração tem como base o ordenado mínimo e não o verdadeiro valor que nós recebemos como bolseiros.

Fico então a aguardar mais respostas.

Paula Oliveira

Olá.

Em princípio, o coordenador do projecto não pode deixar de renovar a bolsa porque estás grávida. Do mesmo modo, que eu saiba, ninguém pode ser despedida por essa razão. No entanto, ouvimos casos em que isso acontece, usando outros argumentos...
No entanto, tudo depende das pessoas envolvidas e se as coisas forem faladas, não acho que haja problema. Penso que só pessoas mal-formadas equacionariam tal coisa (não renovar bolsa por questões de gravidez).

Relativamente ao pagamento da Segurança Social, não tenho a certeza, mas julgo que deverás continuar a pagar o Seguro Social Voluntário e a Instituição financiadora retribuir-te-á esse valor, como normalmente acontece. Já agora, quem te retribui o valor do Seguro Social Voluntário deve ser a Instituição Financiadora, ou seja, a instituição que teve o projecto e não a FCT. É certo que o dinheiro vem da FCT, mas vem no "bolo" do projecto. Se o projecto não tivesse esse valor contemplado, a FCT não daria nenhum extra para tal; o que faria é que poderia permitir a permuta de verba entre rubricas do projecto (por exemplo de bens e consumíveis para recursos humanos), se tal fosse necessário.

Tiago

Olá Tiago,

Muito obrigada pela tua resposta!

Terei então de me informar com a minha instituição financiadora para saber se esse valor pago à segurança social durante a licença de maternidade é retribuido posteriormente ou não.

Mais uma vez obrigada!

Paula Oliveira

Apenas para poder completar o tópico e para ajudar quem possa ter dúvidas semelhantes:

Fui na passada semana pagar a minha contribuição do SSV a um dos balcões da Seg. Social e lembrei-me de lhes perguntar se as mulheres com licença de maternidade estão isentas do pagamento da contribuição do SSV.
O senhor que me atendeu disse me o seguinte:
- "Sim. Durante a licença de maternidade não é necessário efectuar o pagamento da contribuição."

Problema resolvido!
Obrigada,

Paula