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Boas a todos os bolseiros.

O que se passa é o seguinte.

Estou integrado num projecto da FCT com contrato de 6 meses, até aqui tudo bem.
Toda a burocracia foi tratada pela fundação da instituição de acolhimento, e foi me dito que o reembolso dos pagamentos do SSV seria feito pela fundação da instituição e não directamente pela FCT (e até aqui continuava tudo bem)

Quando chegou a altura de entregar os recibos para reembolso, o coordenador do projecto reparou (ou simplesmente não me quis dizer antes) que no orçamento feito para entrega á FCT não tinha descriminado o valor do SSV, logo não existe verba na instituição para me reembolsarem os pagamentos feitos.

Opção dada: continuidade do projecto (comigo ou novo bolseiro) no qual ele irá incluir o valor do SSV referente aos primeiros 6 meses de bolsa. so recebendo o reembolso para o fim deste ano e sem garantia pois a continuidade do projecto carece de aprovação pela FCT.


Face a esta situação o que eu queria perguntar é:

1º Posso passar por cima da instuição de acolhimento e pedir o reembolso directamente á FCT?

2º Poderei anular o enquadramento no SSV antes do fim do contrato uma vez que estou a ser lesado com esta situação?

Obrigado a quem posso ajudar

Olá.

Pelo que percebi, o projecto é da instituição, apeasr de financiado pela FCT. Assim, o dinheiro tem de sair todo do orçamento aprovado. Se a FCT te pagasse o SSV, estaria a aumentar o orçamento do projecto e eles não fazem isso. Assim, não podes pedir à FCT o pagamento do SSV. Isso só acontece para as bolsas individuais (BD e BPD).

O caso de não haver dinheiro na rubrica "recursos humanos" para o pagamento do SSV é, infelizmente, comum, por desconhecimento ou desleixo (ou outras coisas piores...) de quem faz os orçamentos. No entanto, a FCT pode permitir a passagem de dinheiro de outras rúbricas para a rubrica de recursos humanos no sentido de cobrir as despesas do SSV. Assim, se houver verba disponível em outras rubricas (equipamento, reagentes e consumíveis,...), o investigador responsável poderá pedir a passagem de verbas à FCT. Diz-se que a FCT facilita essa passagem nestes casos.

Relativamente à anulação do enquadramento no SSV, imagino que te refiras a anulamento da inscrição na Segurança Social, mas não sei a resposta. Como é voluntário, imagino que possas deixar de pagar, mas o melhor é contatares a Segurança Social a este respeito. Acho que se simplesmente não pagares, sem comunicar, devem considerar que devias ter pago, ficando com dívidas à Segurança Social, que não convém nada!

Boa sorte.

Tiago

o problema é que o investigador responsável disse que a FCT não autoriza a passagem de verbas ... logo por esta frase proferida pelo responsável das duas uma ... ou não chegou a contactar a FCT para pedir a passagem da verba ou então é realmente verdade e apesar de a FCT facilitar eu sou um gajo cheio de azar e a mim não facilitam nada ...

sinceramente não sei o que hei-de fazer