Bom dia a todos,
Gostaria de saber como é que a FCT tem controlo sobre a nossa actividade como profissional liberal?
Sendo eu bolseiro não poderei dar alguma formação e até algumas consultas e passar recibo meu?
Sei que o regime é de exclusividade, mas como vão eles validar que não o fizemos?
Um exclente dia para todos e muito obrigado!
Filipe Vasconcelos
Dar formação sendo bolseiro da FCT
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Re: Dar formação sendo bolseiro da FCT
Olá,
estás sob compromisso de honra de não exercer qualquer actividade... se passares um recibo verde tens de o declarar no IRS, portanto, já há um sítio bastante público onde declaras que violaste o compromisso de honra.
Não me parece que a FCT faça cruzamento de dados (de facto não me parece que faça nada de nada!), mas por prestares falsas declarações estás a sujeitar-te a ter de reembolsar a FCT. Portanto não podes passar recibos em teu nome...
estás sob compromisso de honra de não exercer qualquer actividade... se passares um recibo verde tens de o declarar no IRS, portanto, já há um sítio bastante público onde declaras que violaste o compromisso de honra.
Não me parece que a FCT faça cruzamento de dados (de facto não me parece que faça nada de nada!), mas por prestares falsas declarações estás a sujeitar-te a ter de reembolsar a FCT. Portanto não podes passar recibos em teu nome...
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Re: Dar formação sendo bolseiro da FCT
Filipe,
Julgo que podes dar cursos de formação profissional (e ser remunerado por isso) desde que de curta duração (vide artigo 5.º, n.º 2, alínea b do Estatuto de Bolseiro de Investigação).
Não se deverá descurar a hipótese de pessoas da FCT visitarem este fórum... E quando é apresentado o nome, apelido e instituição de acolhimento, não é difícil identificar as pessoas...
Fernandex.
Julgo que podes dar cursos de formação profissional (e ser remunerado por isso) desde que de curta duração (vide artigo 5.º, n.º 2, alínea b do Estatuto de Bolseiro de Investigação).
Não se deverá descurar a hipótese de pessoas da FCT visitarem este fórum... E quando é apresentado o nome, apelido e instituição de acolhimento, não é difícil identificar as pessoas...
Fernandex.
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Re: Dar formação sendo bolseiro da FCT
Obrigado pele Vossa atenção,
É claro que não penso cometer qualquer iliegalidade, só não entendia como a FCT controlava isso, agora ja entendo:)
Abraço
É claro que não penso cometer qualquer iliegalidade, só não entendia como a FCT controlava isso, agora ja entendo:)
Abraço