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Olá a todos,

Em relação à situação de doença, gostava de saber o que se tem passado na prática com bolseiros que se tenham visto nessa situação. Eu conheço a incongruência entre o EBI e o regulamento da FCT e aquilo para mim não passa de uma ilegalidade, mas em termos práticos, que situações conheçem? É que tanto pela minha experiência pessoal, quer pela de colegas e chefes de projecto que conheço, nunca ninguém deixou de receber a bolsa por estar doente, ou seja, sendo os chefes de projecto soberanos e reconhecendo que a posição da fct é no minimo indigna, mantém o pagamento da bolsa durante as ausências de doença.
Alegar com o SSV é uma falsa questão porque ninguém faz descontos acima do mínimo o que nos deixa na melhor das situações a receber perto de 300€ e não é logo no 1º mês...
É que eu estou nessa situação (grávida de risco e doente) e o meu chefe ameaça deixar de me pagar a bolsa, coisa que me deixou atónita, pela surpresa, pela frieza, pela imoralidade e porque em ultimo caso, sei bem o que outros chefes de projecto fazem nesta situação e que eu pensei que fosse basicamente uma prática comum.
Bem hajam!

Olá.

Imagino que estejas com uma bolsa de investigação de um projecto, certo?
Este tipo de bolseiros são infelizmente os que estão sujeitos a situações mais complicadas, porque seguem regras das instituições ou dos orientadores que nem sempre são coincidentes com as da FCT (embora devam ser).
A prática da FCT no que diz respeito a doença é que suspende a bolsa e a contagem de tempo da bolsa durante o período de doença. (Eu não concordo com isto, pois o que compreendo do estatuto do bolseiro é que só deviam suspender a contagem de tempo, mas o pagamento da bolsa devia continuar.)
Para as bolsas de projecto devia ser do mesmo modo, só que se o período de suspensão fizer com que a bolsa se prolongue para além do fim do projecto, não sei como se pode assumir o pagamento da bolsa, já que a despesa deixa de ser elegível. Talvez isto esteja previsto...
Em relação ao que dizes de se continuar a pagar a bolsa, provavelmente o que acontecerá na maioria dos casos é que simplesmente não se comunica a situação de doença. Se o período de doença não for muito prolongado, as actividades realizadas não são significativamente afectadas no que diz respeito ao relatório de actividades do fim da bolsa e não há grandes problemas para o projecto. Embora não seja muito correcto, parece-me um expediente aceitável por permitir melhor apoio ao bolseiro doente.

Em relação ao teu caso concreto, deixo dois comentários.
1 - Algures aqui no fórum uma colega com gravidez de risco contou que a FCT lhe continuou a pagar a bolsa durante esse período de gravidez de risco durante o qual ela não trabalhou; assim, não considerou esse período como doença mas sim associado à gravidez (como é, de facto), tendo usado o procedimento que costumam usar para a situação de gravidez. Talvez esta situação te possa ajudar, servindo como exemplo para o teu chefe.

2 - Em situação de ruptura com o teu chefe, acho que deves procurar que se cumpra o que vem no estatuto do bolseiro, em particular na alínea g do número 1 e no número 3 do artigo 9º. Basicamente, diz que se pode suspender a bolsa por motivo de doença (devidamente justificada) e que essa suspenção se faz sem prejuízo da manutenção do pagamento da bolsa (ou seja, continuam sempre a pagar a bolsa). O Estatuto do Bolseiro é a lei que rege estes processos, para o bem e para o mal e as bolsas de projectos são atribuídas no âmbito desta lei.

Boa sorte, desejos de melhoras e de felicidades para a gravidez.

Tiago

Olá Tiago, obrigada pela resposta. De facto a interpretação que tu fazes é exactamente a mesma que eu, infelizmente quando surgem estas questões complicadas mais parece que cada um faz o que entende, sem haver regras.

A minha situação neste momento é comulativamente de gravidez de risco, que aliás foi determinada logo no 1º mês de gestação, e doença. Neste momento já nem apelo para a questão de como é tratada a doença, porque o meu problema de gravidez de risco é muito mais sério. O que eu procurava mesmo era relatos de pessoas que tenham estado na situação de doença e saber o que lhes aconteceu, porque até hj sempre vi as bolsas continuarem a ser pagas durante esse tempo sem problemas.

Ainda assim, do meu contacto telefónico com a fct, foi-me dito que a situação de gravidez de risco é aceite com manutenção do pagamento da bolsa, desde que devidamente fundamentada e no caso de bolsas de projecto é necessário que a instituição tenha adoptado o Regulamento de Bolsas da FCT e que o período de gravidez de risco e o da licença após o parto caiam dentro da duração do contrato de bolsa em vigor, ou seja, se o fim do projecto ocorrer durante um destes períodos então não haverá forma de manter o pagamento.