Isenção de Propinas de Mestrado para Bolseiros Lic. da FCT

[mishko]

Olá a todos,

Gostaria de saber se existe algum convénio nacional unilateral (FCT) ou bilateral (FCT/CRUP) no sentido de os bolseiros licenciados ou mestres da FCT (no âmbito de projectos de I&D ou de Centros de I&D, não de doutoramento FCT) poderem beneficiar de isenção parcial ou total no pagamento de propinas de mestrado ou doutoramento em que estejam inscritos durante o seu período de bolsa.

Desde já obrigado pela atenção e pelo apoio
Os melhores cumprimentos e Boas Festas a todos!

Artur

[Tiago H. Silva]

Olá.

Que eu saiba, não existe nada.
Aliás, essa é uma das grandes vantagens das bolsas de doutoramento da FCT relativamente a bolsas de projecto (para mestres): o pagamento de propinas.
Por esta razão é que eu aconselho a que as pessoas pensem bem antes de se inscreverem em doutoramento sem bolsa da FCT ou outra que pague propinas: é que as propinas de doutoramento não são baratas...

TIago

[Cecília Aguiar]

Olá Artur.
Em 2001, eu tive isenção de propinas de mestrado na FPCEUP por ter uma bolsa de investigação no âmbito de um projecto. Na altura, havia uma recomendação da FCT no sentido de as instituições isentarem de propinas os estudantes de mestrado/doutoramento que exercessem funções num projecto "da casa". Bastou-me escrever uma carta ao conselho científico e citar a recomendação da FCT (aparecia no site da FCT na página relativa às FAQ dos bolseiros integrados em projectos).
No entanto, a página foi actualizada e já não encontro essa recomendação em lado nenhum. Para além disso, sei que, passados uns anos, a política da FPCEUP mudou e deixaram de conceder essas isenções (penso que devido aos problemas orçamentais).
Lamento não poder ajudar mais...
Boa sorte!
Cecília

[mishko]

Tiago e Cecília, muito obrigado a ambos pelas respostas, que foram de encontro ao que eu esperava (infelizmente)
Essa é a meu ver outra questão na qual a ABIC pode ter um papel reivindicativo preponderante, dado que as Bolsas de Investigação Científica devem ser, a meu ver, um catalizador para a valorização técnica e científica dos Bolseiros, e isso só se faz criando condições para que, apesar da miserável remuneração associada às bolsas, se lhes possa ao menos "oferecer" o acesso generalizado e gratuito a pós-graduações.

Obrigado mais uma vez e Boas Festas!
Artur Gil