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Olá,

Estou numa situação complicada do meu PhD.
Tenho de pedir a renovação do contrato mas não tenho a certeza se será o melhor tendo em conta que a minha situação com o orientador não está muito boa.

O problema é que fui confrontado pelo orientador com a possibilidade de passar um parecer desfavorável por alegado incumprimento (da minha parte) do plano de trabalhos.
Segundo ele, o facto de eu ter recusado ir a França fazer uns estudos é incumprimento da minha parte, apesar de durante todo o ano eu ter feito trabalho laboratorial.

Se eu enviar um parecer desfavorável com essa alegação, quais as consequências que terei de enfrentar perante a FCT?
Se eventualmente a FCT também considerar incumprimento da minha parte, terei que devolver o dinheiro que recebi, certo? No caso de isso acontecer, a devolução terá de ser feita toda num só pagamento ou poderá ser feita em prestações?

Obrigado pelos esclarecimentos.

Olá,

O parecer favorável do Orientador é necessário para que a FCT renove a bolsa. Se de facto as relações estão como descreves, parece-me virtualmente impossível que a FCT te renove a bolsa.

Claro que nesse caso a FCT pode e deve alegar incumprimento do contrato (porque já não vais obter o Doutoramento), e aí tens duas hipóteses:

• contestar as alegações do Orientador e sugerir perante a FCT a mudança do mesmo
• aceitar as responsabilidades que daí advêm, nomeadamente devolver o montante que te foi atribuído até então

Fala antes de mais com o Orientador e tenta amenizar as relações. A não ser que o que ele exige seja desproporcionado, deves acatar o que ele diz. Lembra-te que ele é mais experiente do que tu e que se o escolheste, é porque ele deve ter influência na tua área.

Caso não haja entendimento, e dependendo de como elaboraste o Plano de Trabalhos e que "provas materiais" do teu trabalho laboratorial possas fornecer à FCT, a contestação do incumprimento pode ser muito fácil ou muito difícil. Se a FCT considerar que não houve incumprimento da tua parte, presumo que te autorize a arranjar outro orientador e eventualmente renovar a bolsa.

Quanto à devolução da bolsa, só a própria FCT é que te pode esclarecer.

Reflecte bem antes de desistires do Doutoramento. Não só pelas razões financeiras, mas porque vais criar um "buraco" no teu CV e futuros empregadores/centros de investigação podem passar a considerar-te pouco fiável/desejável (independentemente de ser verdade ou não).

Do regulamento do concurso de Bolsas de 2010:
http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/regulamento2010
Artigo 36º
Não cumprimento dos objectivos

O bolseiro que não atinja os objectivos essenciais estabelecidos no plano de trabalhos aprovado, ou cuja bolsa seja cancelada em virtude de violação grave dos seus deveres por causa que lhe seja imputável, pode ser obrigado, consoante as circunstâncias do caso concreto, a restituir a totalidade ou parte das importâncias que tiver recebido.
Artigo 37º
Cancelamento da bolsa

1. A bolsa pode ser cancelada em resultado de inspecção promovida pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia após análise das informações prestadas pelo bolseiro, pelo orientador ou responsável pela actividade do candidato ou pela instituição académica na qual o bolseiro está inscrito, se aplicável.
2. Para além dos motivos expressamente previstos no presente diploma, determina o cancelamento da bolsa a violação grave ou reiterada dos deveres do bolseiro constantes do presente regulamento e do Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei nº 40/2004, de 18 de Agosto, podendo ser exigida a restituição da totalidade ou parte das importâncias atribuídas ao bolseiro.


Do Estatuto do Bolseiro:
http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/estatutobolseiro
Artigo 17º
Cessação do contrato

São causas de cessação do contrato, com o consequente cancelamento do Estatuto:

1. O incumprimento reiterado, por uma das partes;
2. A prestação de falsas declarações;
3. A conclusão do plano de actividades;
4. O decurso do prazo pelo qual a bolsa é atribuída;
5. A revogação por mútuo acordo ou alteração das circunstâncias;
6. A constituição de relação jurídico-laboral com a entidade acolhedora;
7. Outro motivo atendível, desde que previsto no regulamento e ou contrato.

Artigo 18º
Sanções

1. O incumprimento reiterado e grave por parte da entidade acolhedora implica a proibição de receber novos bolseiros durante um período de um a dois anos.
2. No caso de incumprimento reiterado e grave por parte do bolseiro, a entidade financiadora tem direito a exigir a restituição das importâncias atribuídas.
3. Não se considera incumprimento a desistência, por parte do bolseiro, desde que notificada à entidade acolhedora e ou financiadora até 30 dias antes da pretendida cessação.
4. A decisão de aplicação das sanções a que se referem os nº 1 e 2 do presente artigo compete ao ministro responsável pela política científica, ouvido o painel consultivo.

Daqui tiro:
-Se quiseres desistir da bolsa, quase de certeza não terás de devolver dinheiro
-Só te podem exigir a devolução do dinheiro em caso de "incumprimento reiterado e grave", e após uma inspecção onde seja ouvido o bolseiro, orientador e faculdade. Ou seja, se sempre cumpriste o teu trabalho, além dessa não-ida a França (e fazia parte do plano de trabalhos inicialmente submetido?), e podes apresentar testemunhas disso, ou provas do teu trabalho, ex comunicações, publicações, duvido muito que te peçam devolução seja do que for.

Posto isto, chamo a atenção ao que a pessoa que "postou" antes de mim disse, se queres continuar a fazer ciência, serás bastante prejudicado(a) se desistires do doutoramento, e sem dúvida que o desejável seria que entrasses num acordo mínimo com o teu orientador. E chamo a atenção para que ele também é prejudicado se cancelares a bolsa - além de perder "mão-de-obra" e currículo, também fica "marcado" como não te tendo sabido orientar. Portanto um acordo não é só do teu interesse, é também do dele.

Realmente estás numa situação muito complicada...

Só te posso contar aquilo por que passei, e logo verás se daí consegues retirar algo que te seja útil:
Em Junho entreguei na FCT um pedido de alteração de orientador, instituição de acolhimento, etc., no fundo um pedido de alteração completa de doutoramento, pois não andava satisfeito com aquilo que estava a fazer.
A minha antiga orientadora não gostou e no parecer dela escreveu que na opinião dela eu estava a desistir do Doutoramento e como tal que me deveria ser cancelada a bolsa. E a FCT cancelou, baseando-se apenas nisso.
Eu andei a pedir pareceres a torto e a direito, tinha 1 parecer para cada uma das partes envolvidas, excepto a FCT (i.e., orientadora, co-orientadora, ex-instituição de acolhimento, ex-instituição que confere o grau, via orientadora externa) e ainda pareceres daqueles que queria como novos orientadores, novas instituições de acolhimento e que confere o grau, por aí fora. E só 1 dos pareceres, o tal da ex-orientadora, era desfavorável.
E pedi a reanálise do processo. E voltaram a dar-me a bolsa.

Portanto, o facto de o teu orientador te dar um parecer negativo não é o fim do mundo, mas complica-te muito a vida. Tens quem esteja por dentro da situação e possa dar um parecer positivo? Um co-orientador ou orientador externo?
O facto de não teres ido a França é assim tão grave? Tinhas que ter ido agora, não podes ir mais tarde no teu Doutoramento?


nowikissyou: permite discordar contigo num ponto: "A não ser que o que ele exige seja desproporcionado, deves acatar o que ele diz."
Um dos problemas deste maldito país, no que toca a investigação, passa por aqui. O orientador não tem que exigir nada. O orientador tem que orientar. Aconselhar, dizer que é uma boa ideia ou má ideia. A relação entre estudante e orientador não é jurídico-laboral, ele não é chefe do estudante. O problema é que o sistema de bolsas, como está, dá essa sensação, pois um orientador tem o poder total sobre o estudante, podendo ameaçá-lo de ficar sem bolsa para que ele faça o que o orientador quer.

Olá,

Tendo no ínicio do meu doutoramento ponderado a desistência, segundo me informei na Loja do Cientista e já o escrevi aqui, para a FCT é prefere uma mudança de orientador e/ou instituição que uma desistência e que o peso do parecer do orientador é bastante grande. É óbvio (como foi retratado no post anterior) que na maioria dos casos os "orientadores" não gostam de ser "ultrapassados", pois no fundo é o trabalho deles que está em causa, e em particular, aos olhos de uma entidade externa e importante como a FCT.
Quanto à questão do "orientador" ser um "chefe do estudante" é preciso ver o seguinte: é verdade que o orientador deve ser quem "orienta" e não quem "manda", no entanto, se o orientando vai contra as indicações do orientador, é preciso que realmente tenha muita razão (mais ao estilo de Dr. House "ele não concorda agora, mas eu sei que posso provar isto e no futuro ele vai-se render aos factos") ou algo está muito mal... Como poderá um orientador contribuir positivamente para a defesa de um trabalho com o qual ele não concorda?

Obrigado a todos que deram a opinião.

De facto, a situação está bastante complicada, visto que neste momento é praticamente impossível chegar a 1 acordo amigável.

Quanto aos pareceres, bem... o co-orientador alinha na conversa do orientador.
Pareceres de outras pessoas, também não tenho esperanças de os ter, visto que o orientador garantiu que não vou conseguir nenhum caso desista mesmo do PhD.

Tendo em conta o que li, o que ouvi e por aquilo que foram as discussões recentes com o orientador, a conclusão a que chego é que se desisto, a minha carreira acaba aqui. E definitivamente não é o que quero.

Terei de aguentar a pastilha como se costuma dizer.

Obrigado a todos mais uma vez.

Penso que é sempre bom pôr as coisas em perspectiva. Claro que se puderes resolver a questão "a bem" será sempre melhor, pelo menos do ponto de vista de processos e bolsas. Mas se não, creio que não quer necessariamente dizer que "estás arrumado". Possivelmente simplesmente "voltas à estaca zero", ou seja, a ter de concorrer a outra bolsa se quiseres voltar aos doutoramentos. Creio que será melhor te informares junto da Loja do Cientista / FCT (213924310)