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Gostaria que alguém me pudesse esclarecer sobre a seguinte situação, ou de alguém que tenha passado por um processo semelhante.

Sou professor do ME e estou a fazer o doutoramento desde 2009. Sou bolseiro desde Janeiro de 2009. Em 2009/2010 e em 2010/2011, estive equiparado a bolseiro com vencimento pelo Ministério da Educação. De acordo com o Regulamento, teria direito a, pelo menos, um 3º ano de equiparação com vencimento. Sucede que, devido aos problemas financeiros que bem conhecemos, o ME cortou as renovações para o ano de 2011/2012 e refere mesmo que quem tem bolsa pode pedir equiparação mas SEM vencimento.
É aqui que se inicia o meu problema. Não posso sobreviver sem vencimento. Até aqui recebia mensalmente da FCT, 250 €, de subsídio de manutenção. Mas isso é manifestamente insuficiente para as responsabilidades que tenho de ter que pagar casa, alimentação, etc... A minha questão é: tendo em conta que ficarei sem vencimento, a FCT paga os 980 € de bolsa individual a partir do mês de Setembro (quando ficarei sem receber o vencimemto)? Ou só iniciam esse pagamento de 980 € quando eu fizer a renovação da bolsa, em Janeiro de 2012? E como proceder para alterar esse regime? E a FCT paga a segurança social ou sou eu que tenho que desembolsar mensalmente esse valor? E que valor de SS terei de pagar?

Obrigado a quem puder ajudar!

Olá Paulo,

As tuas questões são um bocadito complicadas demais para mim.. porque não conheço outras situações semelhantes à tua. Penso que, se mais ninguém te conseguir ajudar, terás mesmo de te dirigir à Loja da FCT ou ligar para lá.
No entanto, parece-me que facilmente passarás de um regime em que recebes 250 euros para um em que recebes 980 euros. Os tais 250 euros são apenas um incentivo a quem já tem um ordenado. Se deixares de o ter, é natural que passem a pagar os 980 euros. Para isso, penso que bastará enviares uma carta à FCT a explicar a situação e deves anexar os documentos que comprovem que realmente deixaste de ter o teu ordenado normal.
Relativamente à Segurança Social.. acho que o teu problema vai ser um bocadinho mais complicado. A FCT só paga o 1º escalão do Seguro Social Voluntário.. que basicamente é um instrumento que arranjaram para não dizerem que não temos nada.. mas que não é a mesma coisa que o regime normal de Segurança Social de um professor, no qual deves estar incluído. Não sei se terás a opção de continuar a pagar o teu regime normal por ti ou se tens de mudar para o SSV. Tens mesmo de esclarecer estas coisas todas junto da FCT.
Boa sorte!
Ana

Obrigado pela resposta, Ana.
Eu sei que a situação não é simples, mas sei que noutros anos, algumas pessoas têm optado por este regime, por não terem obtido equiparação.
Vou mesmo à Loja do Cientista amanhã para me informar de todas as situações.
Abraço.
Paulo

Paulo, tens a certeza que as renovações com vencimento não se irão processar?
Nuno

pauloalmeida wrote:Gostaria que alguém me pudesse esclarecer sobre a seguinte situação, ou de alguém que tenha passado por um processo semelhante.

Sou professor do ME e estou a fazer o doutoramento desde 2009. Sou bolseiro desde Janeiro de 2009. Em 2009/2010 e em 2010/2011, estive equiparado a bolseiro com vencimento pelo Ministério da Educação. De acordo com o Regulamento, teria direito a, pelo menos, um 3º ano de equiparação com vencimento. Sucede que, devido aos problemas financeiros que bem conhecemos, o ME cortou as renovações para o ano de 2011/2012 e refere mesmo que quem tem bolsa pode pedir equiparação mas SEM vencimento.
É aqui que se inicia o meu problema. Não posso sobreviver sem vencimento. Até aqui recebia mensalmente da FCT, 250 €, de subsídio de manutenção. Mas isso é manifestamente insuficiente para as responsabilidades que tenho de ter que pagar casa, alimentação, etc... A minha questão é: tendo em conta que ficarei sem vencimento, a FCT paga os 980 € de bolsa individual a partir do mês de Setembro (quando ficarei sem receber o vencimemto)? Ou só iniciam esse pagamento de 980 € quando eu fizer a renovação da bolsa, em Janeiro de 2012? E como proceder para alterar esse regime? E a FCT paga a segurança social ou sou eu que tenho que desembolsar mensalmente esse valor? E que valor de SS terei de pagar?

Obrigado a quem puder ajudar!