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Dúvidas IRS no contexto de bolseiro

Posted: Tue May 31, 2011 8:50 pm
by Alcor
Boa noite,

Tenho a seguinte dúvida relativamente ao IRS no contexto de bolseiros de investigação cientifica e gostava de ver se alguém aqui me podia esclarecer. Vou expor o meu caso da forma mais sucienta possível.

Estou hoje a tentar submeter o meu IRS relativamente a 2010 (rendimentos que não têm nada a ver com bolsas de investigação, dado que deixei a investigação em 2009) mas o site não me permite submeter a declaração dado que existem "declarações em atraso". Ora, o que acontece é que em 2006 fiz uma declaração de IRS (também referentes a rendimentos não relacionados com bolsas) mas em 2007, 2008 e 2009 não entreguei nenhuma declaração dado que nesses anos já fui bolseiro. Não sei se terei sido mal informado, isto é, se de facto nesses anos teria na mesma que declarar IRS sendo bolseiro, mas eu não entreguei dado que sempre me informaram que um bolseiro não tem que declarar dado que usufrui de rendimentos não colectáveis. Alias, os casos de bolseiros que eu conheço que declaravam eram colega que ou eram casados, ou tinham casa ou por outros motivos faziam na mesma a declaração.

O que me está realmente a assustar não é não conseguir submeter agora a minha declaração de 2010, sei que o prazo é hoje mas também não é por aí que a multa me preocupa. O que de facto me tira o sono é pensar que passei 3 anos mal informado e que devia ter declarado IRS, mesmo sendo bolseiros, e como não declarei poderei estar sujeito a uma multa por atraso na declaração até 2500 euros...

Alguém me pode ajudar a esclarecer esta situação? Obrigado...

PS: Já agora, se alguém me puder indicar um link para a legislação que diz que os bolseiros não estão sujeitos a declarar IRS agradecia...

Re: Dúvidas IRS no contexto de bolseiro

Posted: Tue May 31, 2011 10:22 pm
by hsilva
Olá

Talvez alguém o saiba informar melhor do que eu, pelo que lhe deixo uma resposta em forma de pergunta: quando iniciou a sua bolsa foi às Finanças cessar actividade, no caso de ter recibos verdes, por exemplo?
Quanto às bolsas confirmo que não estão sujeitas a IRS, nem outros impostos.

Bem, de qualquer modo o melhor é contactar ums repartição de finanças.