Subsídios...

[marcionuno]

Olá a todos,

Já vi pelo forum vários comentários acerca dos vários tipos de bolsas, que são só isso, um subsídio, não são consideradas "empregos", não têm associados descontos para a Segurança Social (só voluntários e com limitações) e que, por exemplo, não dão acesso ao subsídio de desemprego.

Parece que, legalmente, estas bolsas são "subsídios" e nada mais (corrijam-me se estiver errado).

Agora a pergunta, visto que estas bolsas não são consideradas empregos, é possível estar no desemprego, estar a receber subsídio de desemprego e acumular uma bolsa? Ou seja, se alguém que recebe subsídio de desemprego (por uma actividade anterior) e ganhar uma bolsa, tem que "largar" o subsídio de desemprego?

Isto, porque a situação nova - a bolsa - dão dá direito a qualquer tipo de segurança ao terminar, e, como todos estamos já fartos de saber, os bolseiros não estão "empregados". Estão num limbo.

Alguém sabe como isto funciona?

Obrigado.

P.S: não se chateiem com a pergunta. Não se trata de querer abusar de um sistema (isso já fazem gestores públicos que acumulam subsídios e ordenados em vários sítios, ou ex-parlamentares que têm subsídios vitalícios de reforma ao mesmo tempo que acumulam outros vencimentos), trata-se apenas de usar aquilo a que um trabalhador tem direito - o subsídio de desemprego - e que vai ser perdido perdido aquando da "transformação" para bolseiro...

[Tiago H. Silva]

Olá.

Não sei se é possível acumular.
Quando concorres a bolsa, perguntam-te "apenas" sobre outras actividades. Mas tendo bolsa e querendo aderir ao SSV, a Segurança Social deve cortar o subsídio de desemprego.
Por outro lado, não sei se o regime do subsídio de desemprego permite ter a bolsa. Aí desconheço completamente...

Bom trabalho.
Tiago

[mariadascouves]

Não é possível acumular. A FCT pediu-me para apresentar o documento da Segurança Social que atesta a ausência de prestações sociais.