Olá Frostie.
Os colegas já foram comentando e como percebes, não é de facto verdade que precises de ter média de 16 para fazer a candidatura. Como eles disseram, ter média de 16 ajuda, mas não garante. Em rigor, não há nenhuma que garanta, embora médias altas ajudem muito
Esse boato pode ter surgido por vários motivos.
Antigamente, as candidaturas eram divididas em dois grupos: A e B. No primeiro grupo eram colocados os candidatos com média de 16 ou superior, que tinham bolsa atribuída, a não ser que houvesse algum aspecto que levantasse algum problema (imagino que projecto manhoso, ou coisa do género...). No segundo grupo, eram colocados os restantes candidatos, cuja candidatura era efectivamente avaliada.
Houve um ano (julgo que em 2002) em que na minha área (Química) só quem tinha 16 é que conseguiu bolsa.
Entretanto, o grupo A passou a ser para quem tinha média de 17 ou superior e depois deixaram de existir os grupos A e B e todas as candidaturas são avaliadas. Na minha opinião, esta é a melhor opção.
Neste momento, há vários colegas que tiveram bolsa com médias inferiores a 16. Não é fácil, mas é perfeitamente possível.
Por outro lado, para te candidatares a uma bolsa de doutoramento, tens de estar inscrito em doutoramento ou o conselho científico (ou orgão equivalente) tem de declarar que aceita a tua inscrição se tiveres bolsa. E esta pode também ter sido a origem do "boato", porque a questão da média de 16 surgia tradicionalmente nos regulamentos das Universidades para acesso a Doutoramento. Para aceder ao doutoramento, o candidato teria de: (i) ter o grau de mestre ou (ii) ser licenciado com média de 16 ou superior ou (iii) apresentar currículo de mérito relevante. No entanto, na prática, os candidatos iam sendo aceites com médias inferiores, mesmo sem mestrado. Note-se que para mestrado acontecia o mesmo: requeria-se média de 14 na licenciatura, mas eram aceites candidatos com médias inferiores.
As más línguas diriam que as propinas davam sempre jeito, independentemente da média de licenciatura
Com a adequação dos cursos ao Tratado de Bolonha isto pode ter-se alterado, mas em qualquer caso, como referi, não conheço nenhum caso em que a média de licenciatura tenha sido impedimento para candidaturas. Mas, claro, é um factor muito importante!
Tiago